publicações selecionadas
-
artigo académico
- União de direito para além do direito da União - as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses . Julgar online (Revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses). 2018
- União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses 2018
- A saga Taricco continua: entre identidade constitucional do Estado-Membro e nível mais elevado de proteção dos direitos fundamentais – onde fica a efetividade do direito da UE?. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2017
- Preliminary references, effective judicial protection and state liability. What if the Ferreira da Silva Judgment had not been delivered? . Revista de Derecho Comunitario Europeo. 2016
- O afastamento de um cidadão da União por «razões imperativas de segurança pública» (ou o lado lunar da cidadania da União). Uma amostra da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça . Rivista Studi Giuridici Europei. 2015
- O porteiro e a lei. A propósito da possibilidade de interposição de recurso do despacho de reenvio prejudicial à luz do direito da União Europeia. Revista da Associação dos Juízes Portugueses - JULGAR. 2011
- O seguro automóvel. Considerações sobre a posição do Tribunal de Justiça da União Europeia em sede de reenvio prejudicial (a propósito do acórdão Ambrósio Lavrador de 2011) . Cadernos de Direito Privado. 2011
-
artigo de revista
- Do que o jurídico faz para a proteção do ambiente ao que a proteção do ambiente faz para o jurídico – considerações em clima de metamorfose no quadro jurídico europeu. e-Pública. 2018
- União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses 2018
- Editorial. UNIO – EU Law Journal. 2018
- O dever de anulação administrativa previsto no artigo 168.º, n.º 7, CPA: em busca de uma solução eurocompatível. UNIO – EU Law Journal. 2017
- The Khüne obligation under the Portuguese Code of Administrative Procedure - in search of a Euro-compatible solution. UNIO – EU Law Journal. 2017
- A boa administração nas ‘calhas de roda’ dos discursos jurídico-constitucionais português e da União – ‘Gira, a entreter a razão’…?. UNIO – EU Law Journal. 2017
- Good administration “around the track” of the Portuguese and the EU constitutional discourses [:] “Winds, to entertain our minds”…?. UNIO – EU Law Journal. 2017
- Justice in a time of crisis: the role of European courts as guardians of democracy. UNIO – EU Law Journal. 2014
-
capítulo de livro
- Commentary to Article 256 TFEU 2020
- *Commentary to Article 256 TFEU 2018
- A reforma do regime de proteção de dados pessoais e a sua implementação no ordenamento jurídico português 2018
- Casamento entre pessoas do mesmo sexo e identidade constitucional nacional nos interstícios do direito da União Europeia – observações em torno do caso Coman 2018
- Cidadania europeia e acesso a prestações sociais – a propósito da revisão dos regulamentos de coordenação dos sistemas de segurança social 2018
- Sustentabilidade tecnológica e discriminação algorítmica: o problema da regulamentação de algoritmos de aprendizagem 2018
- Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a Petruhhin 2017
- Do direito fundamental a uma boa administração no sistema jurídico europeu: análise crítica da vinculação mitigada dos Estados-Membros (ou da perplexidade sobre os caminhos que se bifurcam) 2017
- Os atributos de uma cidadania administrativa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 2017
- Administração Pública 2016
- Coordenadas de vertebração de uma metódica da interconstitucionalidade a partir de um caso de estudo sobre a responsabilidade do Estado-juiz por violação do direito da União 2016
- De Van Gend & Loos a Maribel Domingues - reequacionando o efeito direto das disposições europeias à luz das dinâmicas da integração 2014
- Comentário ao artigo 256.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia 2012
-
documento
- Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial. Atualização e Perspetivas 2018
- A Union based on the rule of law beyond the scope of EU law - the guarantees essential to judicial independence in Associação Sindical dos Juízes Portugueses
- Artificial intelligence and fundamental rights: the problem of regulation aimed at avoiding algorithmic discrimination
-
livro
-
teses
- Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativa 2016
- O papel do juiz nacional na responsabilidade do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia : o caso português 2011