publicações selecionadas
-
artigo académico
- Editorial. REVISTA JURISFIB. 2024
- Direito à cidade e o idoso. REVISTA JURISFIB. 2024
- Editorial. REVISTA JURISFIB. 2023
- A (IN) constitucionalidade do Juiz das Garantias. REVISTA JURISFIB. 2021
- O indíviduo como sujeito de Direito Internacional: a implementação do Jus Standi in Judicio perante a corte interamericana sob a luz dos Direitos Humanos. REVISTA JURISFIB. 2021
- Direito à cidade e desastres naturais: o ODS 11 como possibilidade de (re) organização urbana no cenário das pequenas cidades (resilientes).. REVISTA JURISFIB. 2021
- A (in)constitucionalidade do Artigo 28 da lei 11.343/2006: a inexatidão da redação e interpretação adequada à luz da Constituição Federal. REVISTA JURISFIB. 2020
- O princípio da vedação ao retrocesso social e a Reforma da Previdência: análise da (in)constitucionalidade dos benefícios das aposentadorias voluntárias e sustentabilidade financeira. REVISTA JURISFIB. 2020
- Os Caminhos para Superação do Positivismo: Os Postulados da Escola do Direito Livre nas Decisões Judiciais Brasileiras. 2020
- Os impactos da origem do federalismo brasileiro nas atribuições dos entes federativos: possibilidades de uma reorganização. REVISTA JURISFIB. 2019
- A possibilidade de utilização de agentes infiltrados como meio de obtenção de prova lícita. REVISTA JURISFIB. 2018
- O direito à liberdade de crença e a (im)possibilidade de transfusão de sangue em testemunhas de jeová. REVISTA JURISFIB. 2018
- Proteção internacional dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência. REVISTA JURISFIB. 2018
- Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras. REVISTA JURISFIB. 2017
- Direito e a judicialização da saúde no Brasil. REVISTA JURISFIB. 2017
- As Pessoas com Necessidades Especiais e as Nanotecnologias: entre riscos, possibilidades e novos contornos para os direitos humanos.. Revista Jurídica. 2017
- Estatuto do estrangeiro: análise da condição jurídica do estrangeiro e as propostas de alteração legislativa. REVISTA JURISFIB. 2016
- Cotas Raciais: o direito à inclusão. REVISTA JURISFIB. 2015
- Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. REVISTA JURISFIB. 2015
- A efetividade dos direitos sociais e sua judicialização. REVISTA JURISFIB. 2014
- Adolescente infrator: consequência da omissão estatal e da ineficácia de políticas públicas na proteção da criança e do adolescente. REVISTA JURISFIB. 2014
- Constitucionalismo Antidemocrático. 2014
- Conflitos e formas de resolução: da autotutela à jurisdição. REVISTA JURISFIB. 2013
- Direitos fundamentais e suas gerações. REVISTA JURISFIB. 2012
- inclusão social do idoso por meio do lazer. REVISTA JURISFIB. 2011
-
capítulo de livro
- A educação ambiental e a crise climática: a governança democrático-participativa como instrumento de prevenção de desastres 2025
- ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: A RESILIÊNCIA COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DAS SMART CITIES 2025
- DIREITO À CIDADE E A AGENDA 2030: A (RE)ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES PENSADAS POR E PARA AS MULHERES 2024
- Direito à Educação e Smart Cities: a Governança Participativa para Realização dos Direitos Humanos e dos ODS da Agenda 2030 2024
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO À CIDADE: AS SMART CITIES COMO MODELO DE CIDADES DO FUTURO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS 2024
- As Smart Cities e o ODS 11: o Direito à Cidade (Inteligente) Como Fio Condutor para (Re) Organização de Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes 2023
- Direito e Cinema: A arte como experiência para educação em Direitos Humanos 2023
- Direitos Humanos, Smart Cities e a Governança Participativa: O Direito à Cidade como fio condutor da (re)organização de epaços urbanos democráticos 2023
- Direitos humanos e governança local — Cidades inteligentes como horizonte para cidades democráticas e participativas 2023
- Human Rights and Local Governance: Smart Cities as the horizon for democratic and Participatory Cities 2023
- O direito à cidade (inteligente), direitos humanos e agenda 2030 — As smart cities e a (r)evolução das cidades 2023
- O reconhecimento jurídico do Direito à Cidade: da Constituição Federal de 1988 à Agenda 2030 da ONU 2023
- POR UMA CARTA PORTUGUESA PARA CIDADES INTELIGENTES: UM DESAFIO DIFÍCIL 2023
- The Right to the (Smart) City, Human Rights and 2030 Agenda: Smart Cities and the Cities (R)evolution 2023
- Direito à Cidade (Inteligente) e a Pessoa Idosa: As Smart Cities como horizonte de sentido para (re)construção de espaços urbanos inclusivos. 2022
- Direitos Humanos, Smart Cities e E-Governance: riscos e possibilidades na utilização de tecnologias de inteligência artificial. 2022
- Direitos Humanos e Smart Cities: espaços urbanos inteligentes como condição de possibilidade para efetivação de direitos. 2021
- O Direito à Cidade (Inteligente) e o ODS 11: as Smart Cities como condição de possibilidade para a (re)organização dos espaços urbanos do futuro. 2021
- O direito à cidade (inteligente): a governança participativa como condição de possibilidade para efetivação dos direitos humanos. 2021
- A Contribuição do Pensamento de Maquiavel para o Estado de Direito Contemporâneo. 2020
- A SMART CITY COMO MODELO DE ESTRUTURAÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES. 2020
- Das medidas protetivas de urgência. 2020
- O direito à cidade: o espaço urbano como condição de possibilidade para realização dos direitos humanos. 2019
- A família nas Constituições brasileiras. 2017
- Análisis crítico de una sentencia internacional. Caso Gomes Lund y otros. 2015
- Análise Histórico-Jurídico do filme "Eles não usam black tie" sob a ótica dos Direitos Humanos. 2014
- Crimes de preconceitos contra a pessoa portadora de deficiência. Reflexões sobre a eficácia da lei nº 7.853/89. 2006
- Turismo, Hotelaria e Direito Penal. 2006
-
documento
- As Smart cities e o direito à cidade: os desafios para um modelo jurídico-urbanístico no contexto das mudanças climáticas 2023
- Human Rights and Local Governance: Smart Cities as the horizon for democratic and participatory cities 2023
- Direitos humanos e governança local — Cidades inteligentes como horizonte para cidades democráticas e participativas 2023
- Por uma carta portuguesa para cidades inteligentes um desafio difícil 2023
- Direitos Humanos: Estudos da II Semana de Afirmação dos Direitos Humanos das Faculdades Integradas de Bauru - FIB. 2021
-
livro