publicações selecionadas
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artigo académico
- As relações entre justiça punitiva e justiça restaurativa a partir do cenário italiano. Ajuris - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. 2024
- Recensione ad A. Barbera, Laicità. Alle radici dell’occidente, il Mulino, Bologna, 2023, pp. 1-218. Forum di Quaderni Costituzionali . 2023
- A formação do penalista na Europa entre teoria e prática . Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 2023
- A prova digital. https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/11. 2023
- O ne bis in idem europeu . Revista Brasileira de Ciências Policiais (RBCP). 2023
- O processo penal italiano in absentia e os recursos post iudicatum depois da reforma Cartabia . Galileu - Revista de Direito e Economia da Universidade Autonoma de Lisboa . 2023
- Ne bis in idem substancial e processual. Uma análise a partir da experiência italiana. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2023
- Razoabilidade penal e raciocínio jurídico . Revista do Instituto de Ciências Penais. 2023
- O futuro da Universidade na Europa - Uma análise a partir do ensino do processo penal em Itália. Revista Portuguesa de Ciência Criminal - CPCR. 2023
- Editoriale del Dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020
- CRIMINAL APPEAL AND SPECIFICATION OF ITS MOTIVES: THE TORTUOUS PATHWAYS OF THE ITALIAN SUPREME COURT JURISPRUDENCE ABOUT THE ADMISSIBILITY CONTROL AND THE NECESSITY OF SPECIFICATION OF ITS MOTIVES. JUSTICA DO DIREITO. 2019
- A decisão da Corte constitucional italiana no “caso Eternit-bis”: questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2018
- A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018
- Instruments and practices for Open Science in Criminal Procedure – perplexities and some possibilities. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018
- Criminal appeal and specification of its motives: analysis of the italian supreme court jurisprudence on the control of appeal admissibility. JUSTICA DO DIREITO. 2018
- Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018
- Origens históricas do processo penal italiano e o IV Conselho Lateranense. Revista Brasileira de CIências Criminais. 2017
- The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017
- NOTES ON THE ONGOING CRISIS OF MANDATORY PROSECUTION IN ITALIAN LAW. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. 2017
- A revisão criminal como instrumento de execução das sentenças dos Tribunais internacionais de direitos humanos: o cenário brasileiro em comparação com a discussão italiana no caso Drassich. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFPR. 2017
- Técnicas investigativas italianas articuladas com a utilização dos denominados captadores informáticos: quis custodiet custodes?. Revista Brasileira de CIências Criminais. 2017
- Editorial: The necessity of a method for writing scientific papers and for studying the criminal procedure. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017
- Editorial: The fascination of knowledge of criminal procedural law in the age of “jurisdictional protagonism” and digital scientific communication. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017
- Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2016
- Decisiones de la Corte Europea y cosa juzgada penal "injusta". Revista Brasileira de CIências Policiais. 2016
- Il patteggiamento nel processo penale italiano come espressione della giustizia negoziale. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. 2015
- Riflessioni sull'obbligo di motivare i provvedimenti de libertate. CASSAZIONE PENALE. 2014
- Sui limiti alla cognizione del tribunale della libertà in sede di appello. CASSAZIONE PENALE. 2013
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capítulo de livro
- A justiça restaurativa em Itália 2024
- Il caso Sky ECC ed Encrochat tra comunicazioni criptate e ordine europeo di indagine 2024
- Introdução à edição brasileira da obra escrita em homenagem ao Juiz do TEDH Paulo Pinto de Albuquerque. Uma aproximação necessária da jurisprudência de Estrasburgo no Brasil 2024
- Introdução à edição brasileira da obra escrita em homenagem ao Juiz do Tedh Paulo Pinto de Albuquerque 2024
- Utilização policial da inteligência artificial. O ensinamento da corte constitucional federal alemã 2024
- Criminalidade organizada e interceptação em Itália 2023
- Confisca antimafia e accertamento penale 2022
- Prevenzione della crisi d'impresa e compliance 231 nell'ordinamento italiano 2022
- L’attuazione dell’ordine d’indagine europeo nell’ordinamento italiano 2021
- Tutela dell’interesse finanziario europeo e processo penale interno 2021
- Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II 2020
- Gotham City não tem justiça penal... 2020
- Confisca antimafia e accertamento penale nell’ordinamento italiano 2019
- Il potere giudiziario e la legge processuale penale in Italia 2019
- Il potere giudiziario e la legge processuale penale in Italia 2018
- O processo penal como “direito constitucional aplicado” 2015
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documento
- A proposito della giustizia riparativa 2024
- Pacifismo e constitucionalismo global, Galileu 2022
- Prescrizione della pena detentiva conseguente al perdono parziale in forza della Lei do Perdão Genérico e Amnistia de Pequenas Infrações del 1999, approvata con Legge n.º 29/99, del 12 maggio 2021
- Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália 2017
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livro
- (Org.). Paulo Pinto de Albuquerque. Os direitos humanos em uma perspectiva européia : votos divergentes e concorrente (2014-2020), Vol. 1 2024
- Paulo Pinto de Albuquerque. Os direitos humanos em uma perspectiva europeia - Volume 2 2024
- Fundamentos do Processo Penal italiano 2023
- Litispendência e ne bis in idem penal – Teoria geral 2023
- Oficina Iuris - Direito Penal - Volume I 2023
- Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II 2020
- Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II [Transnational Organized Crime: Corpus Delicti II] 2020
- Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia 2018
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teses