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Artur Flamínio da Silva

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artigo académico
- Recensão à obra "Resolução Alternativa de Litígios Jurídico-Públicos: Novas sobre a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem Administrativas, de Isabel Celeste Fonseca (coordenação)". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação. 2023
- A desigualdade estrutural das partes na arbitragem de litígios laborais públicos: problemas constitucionais. Revista de Direito Administrativo. 2023
- Mandatory arbitration as a possible future for sports arbitration: the Portuguese example. The International Sports Law Journal. 2020
- A Competência do Tribunal Arbitral do Desporto: Entre o Direito Público e o Direito Privado. Anotação ao Acórdão de 27-06-2018 do Tribunal da Relação do Porto. Cadernos de Direito Privado. 2020
- A Constitucionalidade da suspensão preventiva como medida provisória no Direito Sancionatório Administrativo. Anotação ao acórdão n.º 332/2019 do Tribunal Constitucional. Revista de Direito Administrativo. 2020
- Da constitucionalidade da arbitragem necessária: o caso da arbitragem no Direito do Consumo. Revista de Internacional de Arbitragem e Conciliação. 2020
- A arbitragem necessária no Direito Admnistrativo tem o preço da inconstitucionalidade / Mandatory arbitration in administrative law has the price of inconstitutionality?. O Direito. 2019
- A obrigatoriedade da utilização da língua portuguesa no procedimento administrativo. Julgar. 2019
- A remissão para regulamentos de arbitragem e a “manifestação expressa” como requisito do recurso da decisão arbitral na Arbitragem de Direito Administrativo. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 4 de Abril de 2019. O Direito. 2019
- Arbitragem (de investimentos) e a noção de órgão jurisdicional no Direito da União Europeia, para efeitos do artigo 267.º do TFUE. Anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) de 6 de Março de 2018, “Slowakische Republik contra Achmea BV”, C-284/16. Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios. 2019
- Arbitragem e jurisdição no Direito Administrativo: interrogações em torno dos seus limites / Arbitration and jurisdiction in Administrative Law: interrogations regarding its limits. Revista de Direito Administrativo. 2019
- Medidas provisórias e suspensões preventivas no direito disciplinar administrativo / Interim measures and preventive suspensions in administrative disciplinary law. JULGAR online. 2019
- O Direito Administrativo do Desporto e o "tiro aos pombos": a solução para uma prática proibida / he Administrative Law of Sport and the "pigeon shooting": a solution to a prohibited practice. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2019
- A presunção de veracidade dos factos no Direito Disciplinar: uma prova pouco inocente / The presumption of truthfulness of facts in Disciplinary Law: a little innocent proof. Cadernos de Justiça Administrativa. 2018
- Arbitragem Voluntária e Contrato de Trabalho Desportivo / Voluntary arbitration and labour contracts in sports law. JULGAR on-line. 2018
- A arbitragem voluntária em matéria laboral: o fim da competência das comissões arbitrais paritárias / Voluntary Arbitration in labour disputes: the end of the Comissões Arbitrais Paritárias. O Direito. 2018
- A inserção transnacional da regulação desportiva portuguesa submetida ao Direito Administrativo: entre o Direito Público e o Direito Privado / The transnational context of Portuguese sports regulation: between Public and Private Law. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2018
- A jurisdição estadual e o Tribunal Arbitral do Desporto: delimitação de competências em sede de arbitragem necessária / State tribunals juridisction and the Portuguese Court of Arbitration for Sport: the circumscription of mandatory arbitration jurisdiction.. Revista de Direito Civil. 2018
- The Portuguese Court of Arbitration for Sport: a Hybrid. Zeitschrift für Schiedsverfahren - SchiedsVZ. 2018
- Confidentiality in Portuguese Sports Arbitration: what lessons can we learn from CAS?. Young Arbitration Review. 2016
- Lampedusa e o paradoxo da dignidade humana: observações sobre o acórdão "Khlaifia e outros contra Itália" do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Lampedusa and the paradox of human dignity: remarks on the decision "Khlaifia and others against Italy. Análise Europeia. Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus. 2016
- Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional / Publicity vs. confidentiality in transnational sports arbitration. Revista de Direito Civil. 2016
- A Justiça Desportiva em Portugal Durante o Estado Novo e o Pluralismo Jurídico: uma Análise do Procedimento Disciplinar de Eurico Rocha Surgey / Sports' Justice in Portugal During the New State and Legal Pluralism: an Analysis of the Disciplinary Procedure of Eurico Rocha Surgey. Revista Direito em Debate. 2015
- A violação da ordem pública, as posições de desigualdade estrutural no Desporto e a provável necessidade de reforma do Tribunal Arbitral do Desporto: reflexões sobre o caso Claudia Pechstein e a decisão do Oberlandesgericht de Munique de 15 de Janeiro de 2015 / The violation of public order, the positions of structural inequality in sport and the likely need for reform of the Arbitral Tribunal of . Revista de Arbitragem e Mediação. 2015
- Federações Desportivas, Poderes Públicos e Extra-territorialidade no ordenamento jurídico francês: observações a respeito do caso AS Mónaco objecto de decisão pelo Conselho de Estado de 9 Julho de 2015 /Sports Federations, Public Authorities and Extra-territoriality in the French legal system: observations on the AS Monaco case decided by the Council of State on 9 July 2015. Revista Síntese - Direito Desportivo. 2015
- Revisitando a Constitucionalidade da Arbitragem Necessária em Portugal: reflexões sobre o Acórdão n.º 123/2015 do Tribunal Constitucional / Revisiting the Constitutionality of Mandatory Arbitration in Portugal: reflections on Decision No. 123/2015 of the Constitutional Court. Revista de Arbitragem e Mediação. 2015
- A Justiça Desportiva em Portugal Durante o Estado Novo e o Pluralismo Jurídico: uma Análise do Procedimento Disciplinar de Eurico Rocha Surgey / Sports' Justice in Portugal During the New State and Legal Pluralism: an Analysis of the Disciplinary Procedure of Eurico Rocha Surgey. Revista Jurídica da FURB. 2014
- Breves Notas sobre o Tribunal Arbitral do Desporto previsto no Decreto n.º 170/XII e as suas inconstitucionalidades / Some Notes on the Court of Arbitration for Sport foreseen in Decree No. 170 / XII and its constitutional problems. Revista Síntese - Direito Desportivo. 2014
- A Auto-referencialidade da teoria dos sistemas autopoiéticos de Teubner como a suposta superação do mito da neutralidade de Kelsen. Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2013
- A Justiça Desportiva em Portugal: traços gerais e futuras mutações / Sports' Justice in Portugal: general features and future changes. Revista Síntese - Direito Desportivo. 2013
- A influência histórica do "Caso Julgado Desportivo" português nas regras jurídicas brasileiras / The historical influence of the Portuguese "Sports Res Judicata" in Brazilian legal rules. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Uberlândia . 2013
- Desporto e Ditadura em Portugal uma perspectiva jurídico-histórica sobre a questão do profissionalismo / Sport and Dictatorship in Portugal a legal-historical perspective on the question of professionalism). Revista Síntese - Direito Desportivo. 2013
- O impacto da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia na redefinição do conceito de fronteira no fenómeno desportivo em Portugal / The impact of the Court of Justice of the European Union jurisprudence's on redefining the concept of frontier in the sports phenomenon in Portugal. Revista Síntese - Direito Desportivo. 2013
- O ordenamento jurídico da FIFA: um diálogo entre Kelsen e Santi Romano / FIFA's legal system: a dialogue between Kelsen and Santi Romano. Revista Síntese - Direito Desportivo. 2012
- Contributo para a compreensão do Caso Julgado Desportivo / Contribution to the understanding of Sports Res Judicata. Desporto e Direito. 2011
artigo de conferência
- A Lex Olympica: reflexos de uma ilusão de independência / Lex Olympica: reflections of an illusion of independence 2012
capítulo de livro
documento
livro
teses
- A resolução de conflitos desportivos em Portugal / The resolution of sports disputes in Portugal: between Public and Private Law 2017