publicações selecionadas
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artigo académico
- CULTURE OF PEACE: THEORIZATION FROM THE HISTORICAL PARADIGM BREAK. HUMANITIES AND RIGHTS GLOBAL NETWORK JOURNAL. 2023
- FEDERAÇÃO RUSSA E O POPULISMO AUTORITÁRIO: DAS PARTICULARIDADES DO CONSTITUCIONALISMO À AUTOCRACIA. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ. 2022
- Diálogos de metodologia da ciência do direito: o método histórico na perspetiva de Savigny e Laboulaye. A Galileu, Revista de Direito e Economia. 2021
- CULTURA DE PAZ EM TEMPO DE PANDEMIA. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ. 2020
- Da inversão do paradigma teórico prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdade. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. 2020
- Da inversão do paradigma teórico-prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdade. A Galileu, Revista de Direito e Economia. 2019
- A Ciência e a Casa de Salomão: observação e experiência como fundamento baconiano na Novum Atlantis. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade – FIDES. 2018
- Cultura de Paz e Diálogo no Âmbito da Cooperação entre as Religiões na Contenção do Extremismo que leva ao Terrorismo. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS. 2018
- Fluxos migratórios forçados e cultura de paz: um contributo hipotético baseado na educação como pilar da democracia e na solução alternativa à crise do estado assistencialista. A Galileu, Revista de Direito e Economia. 2018
- O terrorismo no âmbito do Direito à Paz. Revista de Direito da ESA. 2017
- Novo Paradigma detrás da Reforma Processual Civil Brasileira introduzida pela Lei nº 13.105/2015: um Código dedicado à razoável duração do processo. Revista de Direito de Língua Portuguesa. 2016
- Igualdade de raça e de cor: escorço analítico sobre o domínio da justiça constitucional nos termos da décima quarta emenda da Constituição Federal estadunidense acerca das cláusulas restritivas sobre os direitos de propriedade e de posse, nos limites do caso Shelley v. Kraemer. Revista Crítica do Direito. 2012
- Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo. Revista Perspectiva Sociológica. 2011
- Debate heteromorfo sobre a intergovernamentabilidade no Processo de integração do Mercosul. Revista de Direito Mackenzie. 2011
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artigo de conferência
- Freedom of communication in the context of digital networks- respecting the values of education in scope of culture of peace 2023
- Be free to communicate on social media, but respect the values of Education! 2022
- Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism 2021
- Compliance, Culture of Peace and Public Policies in disruptive times 2021
- EDUCATION FOR STRENGTHENING OF CULTURE OF PEACE AND CULTURE OF COMPLIANCE 2020
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capítulo de livro
- O MÉTODO SOCIOLÓGICO NO ÂMBITO DE OS FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: REVISITANDO EUGEN EHRLICH 2023
- Education for peace in a chaging world: analyzing the new nationalisms phenomena to refrain the extremism 2022
- O compliance no ámbito do Tribunal Europeu de Direitos Humanos: leitura quantitativa 2022
- Revisitando o sentido de constituição económica na perspectiva de António Carlos dos Santos pelo viés do constitucionalismo democrático 2022
- A COVID-19 e o Estado de Emergência em Portugal 2021
- Consciência pela paz no âmbito do processo do trabalho, O Processo do Trabalho no Século XXI 2020
- Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais 2020
- 30 anos da Constituição Federal: Poder Reformador e identidade do Estado de Direito Brasileiro 2019
- Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro 2019
- O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz 2019
- 30 anos da Constituição Federal: Poder Reformador e identidade do Estado de Direito Brasileiro 2018
- Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil 2018
- Paz e Fraternidade: ponderação sobre o acolhimento no âmbito constitucional dos países lusófonos 2018
- A Luta pelo Direito: Um Debate Heteromorfo 2005
- A Sentença Homologatória Proferida no Processo Civil 2005
- Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos 2003
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documento
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livro
- Constituição e Direitos: Direito Fundamental à Paz 2023
- Culture of peace and education to curb extremism and demarcate freedom of communication 2023
- Constitucionalismo luso-brasileiro: leitura normativa no âmbito do domínio da lei e da humanização das relações 2017
- Justiça na Perspectiva de Hesíodo, Platão e Sócrates: do mito hesiódico ao logos platônico nos limites de Górgias e de A República 2016
- Sistema de Tutela Provisória: a tutela provisória por seus fenômenos processuais 2016
- Súmula Vinculante e Liberdades Fundamentais 2016
- CPC/2015: Comentários e Anotações - Parte Geral (art. 1º ao art. 317) 2015
- Código de Processo Civil: Doutrina e Anotações 2015
- Justiça na Perspectiva Kelseniana 2013
- Direito Sumular: Construindo uma Teoria 2009
- Sistema de Antecipação de Tutela – por seus fenômenos Processuais 2008
- Curso de Direito Processual Civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária 2004
- Curso de Direito Processual Civil: Recursos e Processo de Execução 2004
- Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento 2004
- Código de Defesa do Consumidor – Comentado 2004
- Juizados Especiais Cíveis: Temas Controvertidos e Enunciados 2002
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teses