publicações selecionadas
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artigo académico
- Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa. Revista Brasileira de Direito Civil. 2022
- Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS). Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ . 2020
- Deficiência: Valorização jurídica das qualidades especiais . “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social" ISBN 978-85-362-9343-1Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil, Janeiro de 2020. 2020
- Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai – ISSN 1980-072 (impressa),ISSN 2238-6939 (on-line) – . Meritum – Revista de Direito da Universidade FUMEC – Belo Horizonte – Minas Gerais (Brasil), Março de 2020. 2020
- Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa. A Galileu, Revista de Direito e Economia. 2019
- O Direito Fundamental à Arquitectura. Estudoprévio. 2015
- O Recurso Constitucional de Amparo. JURISMAT. 2012
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capítulo de livro
- A irretroatividade de normas em estado de emergência e a intangibilidade da tutela jurisdicional 2022
- Compliance e Direitos Fundamentais 2022
- Direito Universal ao Desporto – O cidadão deficiente 2021
- Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro 2019
- Evolução e situação da democracia semi directa no Direito político português 2019
- O Compliance e os Estados Europeus 2019
- Constitucionalismos e Democracias – Um paradoxo? 2018
- Direitos Fundamentais numa União Europeia em crise. A evidência da falta de uma norma jurídico constitucional na Europa e de mecanismos de garantia 2018
- O GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais 2018
- Direito Constitucional 2016
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documento
- Culture of Peace and Human Rignts – I – in scope of new nationalisms 2022
- Governança Ética e Compliance 2022
- Governança, Ética e Compliance 2022
- British Exit – An Irrational divorce 2020
- Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social 2020
- Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do Direito 2020
- Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar 2018
- Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade 2018
- Introdução ao Direito 2016
- A DEMOCRACIA SEMIDIRECTA EM PORTUGAL 2013
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livro