publicações selecionadas
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artigo académico
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO JUDICIÁRIO: A GESTÃO DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO NO TJMA POR MEIO DA IA MARIA FIRMINA. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais. 2025
- CULTURA DE PAZ E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NA PERSPETIVA DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO. Diké - Revista Jurídica. 2024
- Cidade e Democracia. Refletindo sobre a Constituição, leis gerais e instituições nestes 50 anos. Estudo prévio. 2024
- Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2023
- Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa. Revista Brasileira de Direito Civil. 2022
- BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE. Revista Direito em Debate. 2021
- Deficiência: Valorização jurídica das qualidades especiais . “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social" ISBN 978-85-362-9343-1Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil, Janeiro de 2020. 2020
- Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai – ISSN 1980-072 (impressa),ISSN 2238-6939 (on-line) – . Meritum – Revista de Direito da Universidade FUMEC – Belo Horizonte – Minas Gerais (Brasil), Março de 2020. 2020
- Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS). Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ – Ano I – Vol. I – VIII/2020 – ISSN -2675-634-X. 2020
- Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa. A Galileu, Revista de Direito e Economia. 2019
- How Executive Functions Are Evaluated in Children and Adolescents with Cerebral Palsy? A Systematic Review. Frontiers in Physiology. 2018
- Games Used With Serious Purposes: A Systematic Review of Interventions in Patients With Cerebral Palsy. Frontiers in Physiology. 2018
- O Direito Fundamental à Arquitectura. Estudo prévio. 2015
- O Recurso Constitucional de Amparo. JURISMAT. 2012
- Concepções de aprendizagem em estudantes de Ensino Superior: validação do Conceptions of Learning Inventory (COLI) para uma amostra de estudantes portugueses do ensino superior / Conceptions of learning in higher education students: validation of the Conceptions of Learning Inventory (COLI) for a sample of Portuguese higher education students. Educação. Temas e Problemas. 2011
- Conceptualizações sobre o aprender ao longo da escolaridade / Conceptualisations of learning throughout schooling. Interacções. 2007
- De pequenino é que autorregula o destino / From a young age we self-regulate the destiny. Educação. Temas e Problemas. 2007
- Promover as competências de estudo na Universidade: Projecto - Cartas do Gervásio ao seu Umbigo / Promoting study skills at university: Project - Letters from Gervásio to his navel. Psicologia e Educação. 2005
- Trabalho de casa, tarefas escolares, autorregulação e envolvimento parental / Homework, schoolwork, self-regulation and parental involvement. Análise Psicológica. 2005
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capítulo de livro
- Law practice and Compliance Officer practice 2025
- TERCEIRO SETOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2025
- Aspectos metodológicos na formulação de politicas criminais: O controle social urbano exercido pela criminologia moderna a partir da Escola de Chicago 2024
- Mulheres transexuais no desporto: igualdade de oportunidades e oportunidades iguais 2024
- A irretroatividade de normas em estado de emergência e a intangibilidade da tutela jurisdicional 2022
- Compliance e Direitos Fundamentais 2022
- Host vs. Extremism - Two faces of a reality in fact. Challenge to the culture of peace 2022
- Direito Universal ao Desporto – O cidadão deficiente 2021
- SUSPENSION OF EXERCISE OF RIGHTS IN TIMES OF CRISIS OF CONSTITUTIONAL VALUES 2021
- Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro 2019
- Evolução e situação da democracia semi directa no Direito político português 2019
- O Compliance e os Estados Europeus 2019
- Constitucionalismos e Democracias – Um paradoxo? 2018
- Direitos Fundamentais numa União Europeia em crise. A evidência da falta de uma norma jurídico constitucional na Europa e de mecanismos de garantia 2018
- O GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais 2018
- Direito Constitucional 2016
- Orquestrar o aprender no ensino superior - Concepções, abordagens e experiência no curso / Learning orchestration in higher education - Conceptions, approaches and course experience 2013
- Aprendizagem no Ensino Superior- A Relação entre a Cognição, os Sentimentos e a Motivação dos Estudantes / Learning in Higher Education - The Relationship between Students' Cognition, Feelings and Motivation 2009
- Autorregular o aprender em sala de aula / Self-regulating learning in the classroom 2008
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documento
- Estudos em homenagem a Hans Kelsen 2025
- O Terceiro Setor - Novos e Velhos Paradigmas 2025
- O Tribunal Constitucional Português e a Justiça Constitucional 2023
- Governança Ética e Compliance 2022
- Governança, Ética e Compliance 2022
- British Exit – An Irrational divorce 2020
- Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social 2020
- Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar 2018
- Introdução ao Direito 2016
- A Democracia semidirecta em Portugal 2013
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livro