publicações selecionadas
-
artigo académico
- Conceitos Indeterminados e Figuras Afins. Revista do Tribunal de Contas. 2024
- Limiares de minimis e interesse transfronteiriço certo no Direito da União Europeia e no Direito português da contratação pública. Revista do Tribunal de Contas. 2022
- O princípio democrático na União Europeia . A Galileu, Revista de Direito e Economia. 2019
- Alguns Aspetos sobre Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia. Revista do Tribunal de Contas. 2016
- Proteção jurisdicional efetiva na União Europeia: evolução e perspetivas (ou expetativas) futuras. Proteção jurisdicional efetiva na União Europeia: evolução e perspetivas (ou expetativas) futuras. 2016
- Procedimentos Cautelares: Noção e Requisitos. Um Olhar Possível com a Reforma Processual Civil de 2013. JURISMAT. 2014
- • A compatibilidade de empresas com posição dominante no Mercado Comum e a Constituição Económica Europeia (Parte I). Galileu - Revista de Economia e Direito. 2003
- • A compatibilidade de empresas com posição dominante no Mercado Comum e a Constituição Económica Europeia (Parte II). Galileu - Revista de Economia e Direito. 2003
-
capítulo de livro
- A ANACOM 2022
- Condenação extra vel ultra petitum como desvio ao princípio do dispositivo no processo do trabalho em Portugal 2020
- O direito ao trabalho no Direito da União Europeia 2019
- Methodology and implementation of a knowledge management system in economics area of a high polytechnic school: case study LABS 2016
-
documento
- A Administração Pública na atual sociedade em mudança 2023
- A protecção dos Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia (relatório de doutoramento) 2009
- A tutela judicial provisória no Direito Comunitário (relatório de doutoramento) 2009
- Activismo judiciário do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias na emancipação de novos conceitos do Direito Comunitário (relatório de doutoramento) 2009
- Rumo à efectivação do princípio democrático na União Europeia (relatório de doutoramento) 2009
- O princípio da flexibilidade no espaço de liberdade, segurança e justiça (dissertação de mestrado) 2004
- As relações da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com o Direito Interno, em especial com o Direito Português (relatório de mestrado) 2002
- Greve e Lock-out – Princípios Comunitários e Direito Português (relatório de mestrado) 2002
-
livro