publicações selecionadas
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artigo académico
- Direito a cuidar: Uma perspetiva de género (Right to care: a gender perspective). Oñati Socio-Legal Series. 2022
- Looking at the right to care through the lens of gender. Cognitive Systems Research. 2022
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artigo de revista
- Promoting gender equality through regulation: the case of parental leave (published online 28 dec 2020). The Theory and Practice of Legislation. 2021
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capítulo de livro
- A extrafiscalidade sob uma perspetiva de género [Extrafiscality through the lens of gender] 2024
- A valorização social do cuidado: breves reflexões a partir evolução dos regimes das licenças parentais e dos subsídios de parentalidade nos últimos 30 anos em Portugal (The social valorisation of care: brief reflections on the evolution of parental leave and parental allowance schemes over the last 30 years in Portugal) 2023
- Linhas de uma perspetiva diacrónica e cultural da economia colaborativa 2023
- Violência obstétrica e discriminação de género» [Obstetric violence and gender discrimination] 2023
- Virtualidades e limites do Direito face ao potencial discriminatório do uso da Inteligência Artificial na Saúde (Virtualities and limits of the Law in the face of the discriminatory potential of the use of Artificial Intelligence in Healthcare) 2022
- A igualdade de género como objetivo do desenvolvimento sustentável em Portugal (Gender equality as a sustainable development goal in Portugal) 2020
- Cuidado: quanto custa o que não tem preço? (Care: how much does priceless cost?) 2019
- A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informais (The importance informal carers' legal status) 2018
- Novas tecnologias e informação de saúde (New tecnhologies and health information) 2018
- O conceito de Direito Natural: da Antiguidade a Tomás de Aquino (The concept of Natural Law: from Antiquity to Thomas Aquinas) 2017
- Tempos de discriminação e caminhos de igualdade (Times of discrimination and paths of equality) 2017
- Breves reflexões filosóficas e jurídicas sobre a saúde (Brief philosophical and legal thoughts on health) 2012
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documento
- O Dia Internacional das Mulheres (International Women's Day) 2023
- Inteligência Artificial e Discriminação (Artificial Intelligence and Discrimination) 2023
- Constituições na Lusofonia (Constitutions in Lusophony) 2016
- [Anotação ao acórdão do] Supremo Tribunal de Justiça, proc. 1142/11.2TBBCL.1.G1.S1, 14.01.2021 (ROCHA, Miriam, “[Annotation to the judgment of] Supreme Court of Justice, proc. 1142/11.2TBBCL.1.G1.S1, 14.01.2021”, 2022, available at https://inclusivecourts.pt/en/jurisprudencia2/)
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teses