publicações selecionadas
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artigo académico
- The Mondrian Cake: may Intellectual Property protect signature food?. REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO . 2019
- Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?. REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO . 2018
- “Moda e Direito de Autor”. Fides (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade). 2018
- “Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?”. Revista Electrónica de Direito (RED). 2018
- "Impressão 3D e Direito de Autor". Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2017
- "Impressão 3D e Direitos de Autor". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2017
- "Pirataria na Lei da Moda: um paradoxo?/Piracy in Fashion Law: a paradox?". Estudos do Direito do Consumidor. 2017
- “Impressão 3D e Direito de Autor”. Cadernos de Direito Privado. 2017
- "Breves Considerações sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital". Estudos de Direito de Consumo. 2016
- "Obra Radiodifundida e Comunicação Pública". Scientia Ivridica. 2016
- “Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de Arquitetura”. RED - Revista Electrónica de Direito. 2016
- “Propiedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidência en el Derecho de Autor”. Revista de Direito Intelectual. 2016
- "Direito de colocação à disposição pública interativa das prestações dos artistas intérpretes ou executantes no direito português". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2015
- “Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitetura no direito português”. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2015
- “Dispositivos tecnológicos de Proteção, Informações para gestão eletrónica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio em desfavor dos utilizadores”. ADI - Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2013
- “El Professor José Antonio Gómez Segade - Laudaciones y semblanzas com ocasion de su jubilación”. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2013
- “A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho: soluções e problemas no direito português”. Actas de Derecho Industrial e Derecho de Autor, (ADI). 2006
- “Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – anotação ao Ac. do TRC de 25.3.2003, Rec. 4240/02”. Cadernos de Direito Privado. 2004
- "Direito de sequência: um direito dos artistas plásticos".. Museu. 2004
- “Incorporación ao Direito Português da Directiva sobre Comércio Electrónico”. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI). 2003
- “Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)”. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI). 2003
- “A originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor - algumas reflexões”. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI). 2001
- "Derecho de Participación (droit de suite): análise do artigo 24 do "Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual" (TRLPI)". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor-Homenaje al Professor Carlos Fernandez-Nóvoa. 2000
- "Recentes desenvolvimentos do Direito de Autor em Portugal". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI). 1998
- "A proposta de Directiva sobre o direito de sequência". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 1997
- "Multimédia e Direito de Autor: alguns problemas". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI). 1996
- "Introdução ao Direito de Autor". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI). 1994
- "A imputação objectiva na responsabilidade contratual - Algumas considerações". Revista de Direito e Economia. 1988
- "Competência Internacional e Autonomia Privada: pactos privativos e atributivos de jurisdição no direito português e na Convenção de Bruxelas de 29.7.68". Revista de Direito e Economia. 1987
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artigo de conferência
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capítulo de livro
- “Fair use in USA Copyright v. EU Infosoc Directive closed list of exceptions and limitations” 2018
- “Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age” 2017
- "Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha" 2016
- “Breves Considerações sobre o futuro do Direito de Autor na Era Digital" 2016
- "Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão Eletrónica de Direitos e Utilizações Livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos Utilizadores" 2015
- “A proteção cumulativa do design como obra e como desenho ou modelo quando o criador é um trabalhador dependente: o caso português” 2013
- “Obras de arquitectura como obras protegidas pelo Direito de Autor”. 2011
- “Questões de forma nos contratos de exploração de Direitos de Autor e Direitos Conexos em Portugal” 2009
- “Contributos para a delimitação da “originalidade” como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor". 2008
- “A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho”. 2007
- “Novos meios de pagamento (e-payments) no Comércio Electrónico” 2004
- “O Direito de sequência (droit de suite) União Europeia: situação actual nos Estados-membros e análise da Directiva 2001/84/CE” 2003
- Direito de Sequência em Portugal- algumas reflexões 2002
- O direito de sequência em Portugal. 1998
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documento
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livro
- “Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws 2017
- Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais 2004
- "Manual das Sociedades Anónimas" 2003
- “Intellectual Property, Portugal”, in International Encyclopaedia of Laws 2003
- “Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws 2003
- Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais 1994
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teses
- A propriedade intelectual e a impressão 3D : a impressão 3D potencia a contrafação na indústria da moda? 2019
- Direito de sequência : um direito de autor? 2019
- Marcas não tradicionais : o desprender da era do papel : o requisito da representação em análise 2019
- Da criação à contrafação : os desafios da sociedade de informação para os direitos de propriedade intelectual no âmbito da moda 2018
- Fashion Law e propriedade intelectual : o trade dress na indústria da moda 2018
- Impressão 3D e a sua crescente relevância na propriedade intelectual 2018
- Segredos de negócio à luz da nova Diretiva (UE) 2016/943 : uma litigância por resolução alternativa de litígios 2018
- Entre contradições : a autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual : a problemática à luz do artigo 14º do direito de autor e os direitos conexos 2017
- Fashion law : os desafios de aplicação dos regimes de propriedade intelectual na moda e a sua relação com pirataria 2017
- A comunicação pública no âmbito de direitos de autor : a radiodifusão radiofónica e televisiva 2016
- Direito de colocação à disposição online para acesso "on demand" : estudos sobre o atual mercado musical online 2016
- O princípio do esgotamento do direito de marca pelo seu não uso 2015
- A concorrência desleal 2014
- A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico 2014
- Cópia privada e as novas tecnologias : medidas de carácter tecnológico 2010