publicações selecionadas
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artigo académico
- “Alteração das circunstâncias, modificação e resolução do contrato”. Revista de derecho civil. 2023
- “Contrato-promessaa, conformidade e falta de conformidade”. Anuário do NOVA Consumer Lab. 2022
- “O princípio do consentimento informado e a presunção de um comportamento conforme à informação”. Lex Medicinae. Revista portuguesa de direito da saúde. 2022
- “Responsabilidade pela concessão de crédito”. Revista de direito comercial. 2022
- “A alteração das circunstâncias 55 anos depois. Julgar. 2021
- “Em tema de renegociação — a vulnerabilidade dos equilíbrios contratuais no infinito jogo dos acasos”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2021
- “Legal Ignorance in Portugal”. European Review of Private Law. 2021
- “CoViD-2019, contratos de crédito, contratos de arrendamiento y contratos de viajes del sector turístico en Portugal”. Revista de derecho civil. 2020
- “O contrato de prestação de serviço no direito português”. Revista de direito comercial. 2020
- “O direito europeu da compra e venda 20 anos depois. Comparação entre a Directiva 1999/44/CE, de 25 de Maio de 1999, e a Directiva 2019/771/UE, de 20 de Maio de 2019”,. Revista de direito comercial. 2020
- Contrato e circulação dos bens 2019
- “La responsabilité en cas de causalité alternative et pour perte de chance”. Revue des contrats. 2019
- “Toxic torts e causalidade”. Cadernos da Lex Medicinae, n.º 4 — Nos 30 anos do Centro de Direito Biomédico, vol. II — Saúde, novas tecnologias e responsabilidades. 2019
- Contratos de adesão nas relações entre empresas – anotação ao acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 19 de Fevereiro de 2005 (Processo N.º 1575/05, 1.ª seção). 2015
- O dogma da tipicidade dos vícios da vontade e o contributo do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março, para a sua superação 2011
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artigo de conferência
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capítulo de livro
- “O conceito de consumidor” 2023
- “Verbraucherschutz und Neoliberalismus” 2023
- anotação ao art. 20.º — Protecção das pessoas que careçam de capacidaade para consentir na colheita de um órgão 2022
- “Contracts for the provision of a service in Portugal” 2022
- “Sobre o regime processual da alteração das circunstâncias” 2022
- “Prescrição na responsabilidade médica” 2021
- “La recodification du droit de la vente au Portugal”, 2020
- “Responsabilidade pela concessão de crédito — comparação entre o direito italiano e o direito português” 2020
- “(Tipicidade,) ilicitude e culpa na responsabilidade médica” 2019
- “Liability for Alternativa Causation and for the Loss of a Chance” 2019
- “Responsabilidade pela concessão de crédito a empresas em situação desesperada”, 2019
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documento
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livro
- Contrato de compra e venda, vol. II — Sujeitos e objecto. Efeitos essenciais da compra e venda 2023
- Contrato de compra e venda, vol. I — Introdução. Formação do contrato 2021
- International Encyclopædia of Laws. Tort Law. Supplement 59 Portugal, 2020
- Ilicitude e culpa na responsabilidade médica 2019
- Pessoa, direito e direitos: colóquios 2014/2015 2016
- Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI 2016
- Compra e venda de coisa genérica à luz do direito português — defeito do produto e tutela do comprador 2015
- Responsabilidade civil dos administradores — entre direito civil, direito das sociedades e direito da insolvência 2015
- Princípios de direito dos contratos 2011
- Estudos sobre o não cumprimento das obrigações 2009
- Ensaio sobre o sinal 2008
- Contrato de compra e venda: noções fundamentais 2007
- Cláusulas acessórias ao contrato: Cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar. Cláusulas penais 2005
- Direito das obrigações, vol. I — Conceito, estrutura e função das relações obrigacionais. Elementos das relações obrigacionais. Direitos de crédito e direitos reais 2005
- O direito geral de personalidade e a “solução do dissentimento”. Ensaio sobre um caso de “constitucionalização” do direito civil. 2002