publicações selecionadas
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artigo académico
- Garantias Processuais e Prova Digital. Revista da Ordem dos Advogados, ano 83, vols. III e IV . 2024
- Recensão à obra O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes, de Daniela Mirante. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação. 2023
- Designação de árbitros e contrainteressados no Tribunal Arbitral do Desporto. Revista de Direito do Desporto. 2023
- Pesquisa Empírica sobre a Arbitragem Comercial – inquérito. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação. 2022
- A arbitragem no Direito da Energia: vantagens, especificidades e desafios (breves notas). Revista da Energia. 2020
- Recensão à obra O Favor Arbitrandum: Ensaio de uma Teorização, de Lino Diamvutu. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação. 2020
- “Uma decisão interlocutória (não) violadora do princípio da igualdade das partes (acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 10 de Maio de 2018)". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2018), n.º 3, AAFDL, Lisboa. 2019
- “A pluralidade de partes na arbitragem: os principais equívocos que ainda subsistem”. Revista de Arbitragem e Mediação. 2018
- “O due process na arbitragem desportiva do TAS/CAS – sentido alcance e (frequentes) confusões na matéria (acórdão do Tribunal Federal Suíço de 25 de Julho de 2017)”. PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2018), n.º 3, AAFDL, Lisboa. 2018
- “A intervenção de terceiros na arbitragem: alguns problemas (acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Março de 2016)”. PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2018), n.º 3, AAFDL, Lisboa. 2017
- Confidentiality in Portuguese Sports Arbitration: what lessons can we learn from CAS?. Young Arbitration Review. 2016
- Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional. Revista de Direito Civil, Almedina. 2016
- “Confidentiality in Portuguese Sports Arbitration: what lessons can we learn from CAS?". YAR - Young Arbitration Review. 2016
- “Portugal”. Getting the Deal Through - Class Actions 2016. 2016
- "Do caso julgado nas questões de estado”. Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. 2011
- "Do reconhecimento e execução de decisões arbitrais estrangeiras ao abrigo da Convenção de Nova Iorque - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19/03/2009". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação. 2010
- “Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral - Comentários ao Recurso 458, Revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português”. Revista de Arbitragem e Mediação. 2010
- “Do Recurso de Decisões Arbitrais para o Tribunal Constitucional”. Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. 2009
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capítulo de livro
- A evolução normativa da LAV - nota introdutória 2023
- As custas processuais e o problema do remanescente da taxa de justiça: onerosidade e imprevisibilidade 2023
- O Third Party Funding e o dever de independência e imparcialidade dos árbitros: breves notas 2023
- Os custos da arbitragem e da jurisdição estadual: compare e comprove 2022
- O secretário da arbitragem: actor secundário ou protagonista 2021
- The Arbitral Tribunal 2020
- Some first steps on the difficult road to a coherent class or collective arbitration regime in Europe? Portugal's upcoming shareholder dispute regime¿ 2017
- “Anotação ao acórdão Green Tree Financial Corp. v. Bazzle, Supreme Court of the United States, 23/06/2003 - class arbitration” 2015
- Da ordem pública no processo arbitral¿ 2013
- “Class Actions and Arbitration Procedures - Portugal” 2013
- “Class actions & Arbitration in the European Union - Portugal” 2012
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documento
- Direito Privado - Temas Atuais e Transversais, vol. I, Almedina, Coimbra, 2023, 402 pp., ISBN 978-989-40-1169-9. 2023
- Os 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro - Atas da conferência de 26 de outubro de 2022, 264 pp., ISBN 978-989-40-1675-5. 2023
- Anuário do ADR Lab, ano 3 - 2020/2021, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2022 2022
- Anuário do ADR Lab, ano 2 - 2019, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2020 2020
- Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios, ano 1 - 2018, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2019 2019
- “Arbitragem em Revista” 2017
- “Quando a arbitragem deixa de ser a ‘justiça dos ricos’ ” 2017
- “A publicidade das sentenças arbitrais: princípio fundamental do Tribunal Arbitral do Desporto?” 2016
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livro