publicações selecionadas
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artigo académico
- O processo de harmonização jurídica em integrações regionais: uma análise sob a perspectiva do sistema internormativo da União Europeia. Rev. secr. Trib. perm. revis.. 2024
- EDUCATION IN BRAZIL AND THE ENSLAVED PEOPLE: CHALLENGES OF THE SOCIAL BREAKTHROUGH. Editora IOLE. 2024
- O desenvolvimento social frente às demandas litigantes no sistema jurídico brasileiro. Cuadernos de Educación y Desarrollo. 2024
- Integração jurídica e diálogo entre tribunais, o papel do reenvio prejudicial e da opinião consultiva respectivamente nos sistemas jurídicos da União Europeia e do MERCOSUL. Figshare. 2017
- Integração jurídica e diálogo entre tribunais, o papel do reenvio prejudicial e da opinião consultiva respectivamente nos sistemas jurídicos da União Europeia e do MERCOSUL. Revista Jurídica. 2016
- Harmonização jurídica em matéria de direitos humanos em tratados de integração econômica: a que ponto está o MERCOSUL?. Cadernos de Dereito Actual. 2015
- Legitimidade Democrática e Cidadania da União Europeia. Revista Diké. 2015
- A Interconstitucionalidade da União Europeia: tendências de um constitucionalismo pós-nacional. Revista Jurídica Estácio/UniSEB. 2014
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capítulo de livro
- A acomodação heterárquica de normas no sistema internormativo europeu por meio de um processo dialógico entre tribunais 2023
- A integração europeia e o seu sistema internormativo 2021
- Harmonização fiscal como elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do sistema de integração europeu 2018
- Intercostituzionalità e protezione dei diritti fondamentali nell’ordinamento giuridico dell’unione europea 2018
- The interconstitutionality and the interjusfundamentality of the legal system of the European Union – in search of a theory on the protection of the fundamental rights in the EU 2018
- A cidadania europeia e a tutela dos direitos fundamentais na União – breve análise dos avanços e retrocessos na jurisprudência do TJUE 2017
- Cooperação entre tribunais nacionais e europeu por via do mecanismo de reenvio prejudicial: da interpretação e aplicação uniforme do direito da União Europeia à tutela jurisdicional efetiva de seus cidadãos (ou dos danos causados aos particulares em decorrência da omissão do reenvio prejudicial obrigatório) 2017
- Cooperação entre os tribunais nacionais e o TJUE: a importância do reenvio prejudicial na garantia da tutela jurisdicional efetiva dos direitos que para os particulares decorrem do ordenamento jurídico europeu 2016
- Os efeitos da harmonização jurídica por via do reenvio prejudicial – análise comparada entre os sistemas vigentes na União Europeia, na Comunidade Andina de Nações e no Mercado Comum do Sul 2016
- Direitos fundamentais: que futuro após o parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia? Breves comentários 2015
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documento
- Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul 2019
- Cooperação entre tribunais nacionais e europeu por via do mecanismo de reenvio prejudicial: da interpretação e aplicação uniforme do direito da União Europeia à tutela jurisdicional efetiva de seus cidadãos (ou dos danos causados aos particulares em decorrência da omissão do reenvio prejudicial obrigatório) 2016
- O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia) 2013