publicações selecionadas
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artigo académico
- Fim da Resolução CGPC nº 13/2004: Hora de corrigir os erros . Revista Eletrônica da OAB/ RJ - Edição da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OAR/RJ ISSN 2526-1223 . 2024
- Princípios para investimento das EFPC: A harmonização do dever-ser possível. . Revista Eletrônica da OAB/ RJ - Edição da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OAR/RJ, março. 2023. ISSN 2526-1223 . 2023
- Piada racista nas redes sociais: justa causa no Brasil e em Portugal. Revista Fórum Justiça do Trabalho - ISSN 0103-5487. 2023
- Prestação de Contas Prestação de Contas à Previc: Deveres para Administradores de EFPC e Agentes Públicos. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- Ato Administrativo Secreto Idôneo: O Ato Equívoco de Apuração da Previc. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- Proteção do Comerciante no Arrendamento: A preferência no Direito Português. Revista Jurídica Digital, "DataVenia" - Publicação científico-jurídica em formato digital - ISSN 2182-8242. 2022
- Vendas para Descendentes No Direito Português: Breve Genealogia e Estudo da Norma. Revista Jurídica Digital, "DataVenia" - Publicação científico-jurídica em formato digital - ISSN 2182-8242. 2022
- Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Sancionador na Previc. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- Viés de retrospectiva: business judgment rule e proteção dos agentes públicos. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- EFPC no controle de companhias - O art. 29 da LC 108/01. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- Empregados de EFPC Sem Poder de Gestão e Business Judgment Rule. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- Processo administrativo sancionador na Previc: Critério legal de complexidade. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- O dever do administrador de EFPC de evitar a "tragédia" no curso de um equacionamento. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- EFPC, poder punitivo prescrito e o princípio da eficiência. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- Competência do TCU para fiscalizar as EFPC e a defesa do capital privado. MIgalhas - ISSN 1983-392X . 2022
- Trunfo da pandemia reduz honorários mínimos em 7.400 vezes . Revista Consultor Jurídico - ISSN 809-2829. 2022
- Do que devemos falar antes de processar um administrador de EFPC? . Revista da Previdência Complementar [Eletrônico] (REVISTA) n. 433 (Março/Abril 2021). 2021
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livro
- Processo Decisório na Sociedade Comercial:Racionalidade Empresarial 2024
- Primeiro Guia de Estudos do Código Previc 2023
- Temas e Polêmicas na Previdência Complementar 2023
- Comparando Constituições: A Imperial e a Carta 2022
- Portabilidade de Crédito e Previdência Complementar – Proposta Para Novo Marco Regulatório 2021
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teses