Estatuto e competências da Entidade Reguladora da Saúde – em especial em matéria de defesa da concorrência Capítulo de livro Livro uri icon

resumo

  • O e-book “UNIO – workshops CEDU 2016” resulta do diálogo entre investigadores externos, investigadores do CEDU, doutorandos e mestrandos a propósito dos seguintes temas: Cidadania e tutela jurisdicional | Políticas públicas e criminalidade | Relações de mercado e direitos fundamentais | Mercado interno, concorrência e regulação | Integração jurídico-constitucional e comunidade política europeia. Os workshops de 2016 começaram por abordar a temática da cidadania europeia enquanto cidadania de direitos e terminaram por perspetivar a comunidade política que almejamos construir – retornando, de certa forma, ao ponto inicial. Com a divulgação dos e-books UNIO em língua portuguesa pretende-se sensibilizar a Academia para a diversidade de matérias reguladas pelo direito da União Europeia – da saúde ao digital, da criminalidade económica ao consumo, da contratação pública à propriedade intelectual, da energia ao agro-ambiental, etc. – bem como para a forma como as instituições europeias afetam a nossa vida quotidiana.

autores

  • Isa Filipa António de Sousa

data de publicação

  • 2016