«A protecção jurídica da marca segundo o Acórdão «L¿Oréal» [Comentário do Acórdão do TJCE (1.ª S.) de 18 de Junho de 2009, Caso «L¿Oréal-Bellure» [The legal protection of the trademark according to the "LOréal" ruling [Commentary on the ECJ (1st Chamber) ruling of 18 June 2009, "LOréal-Bellure" case]