publicações selecionadas
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artigo de conferência
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artigo de revista
- Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societários. Scientia Ivridica. 2018
- A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte». Revista de Direito Intelectual. 2017
- A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa. Revista de Direito Intelectual. 2017
- O novo regime jurídico da marca da União Europeia. Revista de Direito Intelectual. 2017
- O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia. Cadernos de Direito Privado. 2016
- A semelhança concetual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d´Or». Revista de Direito Intelectual. 2016
- A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado 2016
- O novo regime jurídico da marca da União Europeia. Scientia Ivridica. 2016
- A semelhança conceptual das marcas: comentário da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden balls v. Ballon d’Or». Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2015
- The possibility of registration of the colour per se. UNIO – EU Law Journal. 2014
- A proteção jurídica da cor única como marca no âmbito da indústria da moda: breves notas a propósito dos casos da «sola lacada a cor vermelha». Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2014
- A utilização descritiva da marca. Revista de Direito Intelectual. 2014
- As funções da marca e a jurisprudência do TJUE. Revista de Direito Intelectual. 2014
- Contrato de merchandising de marca. Scientia Ivridica. 2014
- Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questão. Cadernos de Direito Privado. 2014
- A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitária. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. 2013
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capítulo de livro
- Economia colaborativa e Direito de Marcas [Sharing economy and trade mark law] 2023
- A tutela da propriedade intelectual na Carta dos Direitos fundamentais da União Europeia [The protection of intellectual property in the Charter of Fundamental Rights of the European Union] 2022
- A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado 2017
- Aquisições tendentes ao domínio total 2017
- El procedimento de solicitud de protección de las obtenciones vegetales en la Unión Europea 2017
- Quem não está bem que se mude? - A transferência da sede das sociedades comerciais na União Europeia 2016
- Article 17.º Right to property 2016
- Propriedade intelectual 2016
- Propriedade intelectual [Intellectual Property] 2016
- Sociedades comerciais 2016
- O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcas 2015
- Os requisitos de imitação da marca (a propósito do caso «Super Porto») 2015
- A possibilidade de registo como marca da cor per se 2014
- Os direitos privativos industriais 2014
- Artigo 17.º Direito de propriedade 2013
- Artigo 17.º Direito de propriedade [Article 17 Property rights] 2013
- O novo regime jurídico do capital social das sociedades por quotas 2013
- O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva de Marcas (reformulada): o regresso à origem? 2013
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documento
- Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas [Economic democracy and social responsibility in technological societies] 2019
- The regulation on EU trade mark 2016
- Sociedades comerciais: sumários desenvolvidos 2015
- Direito das Sociedades Comerciais (capítulo III – 1.ª parte): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão 2014
- Sociedades comerciais: sumários desenvolvidos. Parte I: As sociedades comerciais em geral 2014
- Direito das Sociedades Comerciais (capítulo II): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão 2013
- Sociedades comerciais: sumários desenvolvidos. Parte I: As sociedades comerciais em geral 2013
- Sociedades comerciais: sumários desenvolvidos. Parte II: As sociedades por quotas e anónimas em especial 2013
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livro
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teses
- A marca enganosa 2009