publicações selecionadas
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artigo académico
- Maintenance in the Portuguese Legal System – Some Notes and Reflections. International Journal of Law and Society. 2022
- The portuguese «special guardianship» – some thoughts regarding the child’s superior interest 2020
- Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbil 2019
- Non-marital relationships and The European Court of Human Rights 2018
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artigo de conferência
- Responsabilidade civil entre os cônjuges – o afastamento da fragilidade da garantia e o papel dos tribunais 2021
- Exercício conjunto das responsabilidades parentais em casos de divórcio ou rutura da união de facto e residência alternada 2020
- Pactos sucessórios – a solução do legislador português pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto 2020
- Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo – algumas notas críticas 2019
- O trabalho infantil à luz da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo 2019
- Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexões 2018
- Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexões 2018
- Da sucessão legitimária e da proibição dos pactos sucessórios – a necessária flexibilização 2018
- Magnetite nanoparticles functionalized propolis extract as nano-antibiotics against methicillin resistant strains of Staphylococcus aureus 2018
- Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo e do unido de facto 2017
- Experiência de lecionação em direito em cursos não jurídicos: a lecionação da UC de Direito das Crianças e Jovens ao Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias do Instituto de Educação 2017
- A proteção sucessória da família – notas críticas em torno da sucessão legitimária 2016
- A proteção sucessória da família: notas críticas em torno da sucessão legitimária 2016
- O apadrinhamento civil – entre a adoção e a tutela 2016
- O art. 62.º da Constituição da República Portuguesa: do direito de propriedade privada e das restrições à liberdade de disposição mortis causa 2016
- O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar - o artigo 1676.º do Código Civil) 2010
- Relatório da mesa temática relativa aos efeitos patrimoniais do casamento 2005
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artigo de revista
- Responsabilidade por dívidas e compensação entre patrimónios. RED: Revista Electrónica de Direito. 2020
- O divórcio e o destino dos animais de companhia 2020
- The portuguese «special guardianship» – some thoughts regarding the child’s superior interest. Вестник Нижегородского университета им. Н.И. Лобачевского. 2020
- Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbil. Revista de Direito da Família e das Sucessões. 2019
- Non-marital relationships and The European Court of Human Rights. Anuário de Direitos Humanos. 2018
- Estabelecimento da avoenga e da bisavoenga – admissibilidade da analogia do estabelecimento da filiação? – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (5ª Secção), de 26.6.2017, P. 5829/16.5T8PRT.P1 2017
- Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário: notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código Civil 2015
- Bens sub-rogados no lugar de bens próprios: omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código Civil 2015
- O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do CC – Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 604/2015 (3ª Secção), de 26.11.2015, P. 631/15. Cadernos de Direito Privado. 2015
- O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do Código Civil 2015
- Reflexões em torno da adoção e coadoção por pessoas do mesmo sexo 2015
- De facto relationships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights. International Family Law. 2014
- Dificuldades de prova nas relações familiares – alguns exemplos 2014
- Investigação da paternidade e abuso do direito. Das consequências jurídicas do reconhecimento da paternidade – Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9.4.2013, Proc. 187/09. Cadernos de Direito Privado. 2014
- O regime do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico português 2014
- Uniones de hecho: la posición sucesoria del conviviente supérstite en Portugal 2014
- A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e as novas formas de família. Revista Jurídica Portucalense. 2012
- Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do código civil. Scientia Ivridica. 2012
- A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio: a solução do artigo 1790.º do Código Civil. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família. 2011
- Breves notas acerca da responsabilidade por dívidas na separação de facto. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família. 2009
- A criança como sujeito de direitos e o poder de correcção 2008
- A criança como sujeito de direitos e o poder de correção 2008
- A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06. Cadernos de Direito Privado. 2006
- Dissolução da união de facto. Cadernos de Direito Privado. 2005
- Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casal. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família. 2004
- Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantia. Scientia Ivridica. 2000
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capítulo de livro
- Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. da lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro) 2022
- Anotação art. 66.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível 2021
- Desenho legal da União de facto em Portugal: do regime em vida ao estatuto sucessório do unido de facto sobrevivo 2021
- Evolução recente do Direito da Família em Portugal - I 2018
- Evolução recente do Direito da Família em Portugal - II 2018
- [Anotação ao] art. 43.º Iniciativas cíveis e de proteção da Lei Tutelar Educativa 2018
- [Anotação aos] arts. 2024.º a 2027.º; arts. 2029.º a 2074.º; arts. 2119.º a 2155.º; arts. 2168.º a 2178.º; arts. 2224.º a 2248.º; arts. 2301.º a 2307.º; arts. 2311.º a 2334.º do Código Civil 2018
- [Anotação] Artigo 43.º - Iniciativas cíveis e de proteção 2018
- Das recentes alterações à lei de proteção de crianças e jovens em perigo: algumas notas 2017
- Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colação 2017
- Adoção 2016
- Apadrinhamento civil 2016
- Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil) 2016
- Guarda (parental) 2016
- Nos 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: a proteção dos direitos da criança na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo 2016
- A “prisão matrimonial” por dívidas: as dívidas perante a Banca 2014
- O trabalho infantil à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo 2014
- Algumas reflexões sobre a anulação do casamento civil simulado 2013
- Breves notas em torno da (des)articulação do regime de administração e disposição dos bens do casal com o regime da responsabilidade por dívidas. Direito e Justiça. 2013
- Algumas notas em torno do regime jurídico do apadrinhamento civil 2012
- Da inclusão constitucional da união de facto: nova relação familiar 2012
- Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do art.º 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela lei n.º 61/2008, de 31 de outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamento 2011
- O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!)) 2011
- Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges 2009
- Breve notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjuges 2009
- Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal: o caso especial da sua actualização 2004
- Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil). Scientia Ivridica. 2001
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documento
- A valorização e a contabilização do trabalho doméstico na união de facto 2021
- [Anotação dos] artigos 1690.º a 1697.º do Código Civil 2020
- Regime jurídico do maior acompanhado: apontamentos 2019
- Direito da Família e das Crianças: exercícios resolvidos, Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal 2019
- O direito ao casamento na Convenção Europeia dos Direitos Humanos – uma análise do artigo 12.º da CEDH 2019
- Responsabilidade por dívidas dos cônjuges 2019
- Direito das Crianças e Jovens: compilação de legislação 2017
- Direito da família e das sucessões: casos de exame resolvidos 2012
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livro
- Casos práticos de solicitadoria: Direito da Família a das Sucessões 2019
- Lições de Direito das Sucessões 2019
- Lições de direito das sucessões 2017
- Lições de direito das sucessões 2016
- Lições de direito das sucessões 2015
- Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas 2012
- Lições de direito das sucessões 2010
- Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestões 2009
- Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens próprios 2004
- Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal: da correcção do regime actual 2003
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teses