publicações selecionadas
-
artigo académico
- LEGISLAR PARA O PAPEL: a Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro mais um capítulo (infindável) na história da gestação de substituição. VOX IURIS. 2023
- Cross-border surrogacy in the case law of the European Court of Human Rights: contributions and challenges. Cognitive Systems Research. 2022
- "Brief considerations on informed consent in medically assisted procreation and its repercussion on Portuguese civil procedural law", in Cadernos de Dereito Actual. Cadernos de Dereito Actual. 2017
-
artigo de conferência
- Reflexão ético-jurídica em torno da técnica de edição genética Crispr-Cas9, em particular no contexto de reprodução humana 2022
- A (In)Viabilidade do Modelo Português de Gestação de Substituição. Solu ção ou Problema? 2022
- Problemáticas e desafios em torno da técnica CRISPR-CAS9: breves reflexões 2022
- ¿ O MODELO PORTUGUÊS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: ENTRE A CONTRATUALIZAÇÃO E A AUTODETERMINAÇÃO REPRODUTIVA 2022
- The role of the European Court of Human Rights and cross-border surrogacy: the recognition of new families (“O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos e a gestação de substituição transfronteiriça: o reconhecimento de novas famílias”) 2022
- Gestação de substituição transfronteiriça à luz da jurisprudência do TEDH: algumas reflexões 2021
- "Cross-border surrogacy in light of ECtHR jurisprudence: some reflections" 2021
- "Reproductive rights and new forms of family: the case of surrogacy", in International Days ´Equality and Responsibility in Family Relations´ 2019
- "Reproductive law and technology: some reflections on the future of assisted reproduction", in Encontro de Investigadores EDUM 2019 2019
- "Surrogacy: what are the alternatives?", in Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2018 2018
- Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico português 2018
- "The future of reproductive technology: the artificial uterus", in Law in Lusophony: Law and new technologies 2018
- As repercussões da gestação de substituição no direito do trabalho: um caso de discriminação? 2018
- O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificial 2018
- "The repercussions of the surrogacy in the labor law: a case of discrimination?", in Inter-constitutionality: Democracy and Citizenship of Rights in the World Society - Update and Perspectives 2017
- "The formation of "new" families using surrogacy according to the right to found a family", in The Paradigms of the Current Constitutional Law 2017
- A constituição de “novas” famílias com recurso à gestação de substituição face ao direito a constituir família 2017
-
artigo de revista
- Surrogacy in the light of European Union law: brief considerations 2019
- Breves considerações sobre o consentimento informado na procriação medicamente assistida e a sua repercussão no direito processual civil português. Cadernos de Dereito Atual. 2017
- Uma breve reflexão sobre a telemedicina: um caso de sucesso ou fracasso? 2017
-
capítulo de livro
- A Lei da Procriação Medicamente Assistida: passado, presente e futuro 2023
- Breves considerações sobre o modelo português de gestação de substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana 2022
- "Gender equality, reproductive rights and parturient' rights" 2020
- "Law and Medicine: new and old challenges in communicating bad news: a medico-legal perspective" in E.TEC YEARBOOK - Health Law and Technology 2020
- "Surrogacy in the face of reproductive rights in 21st century Europe: some reflections", in Anuário de Direitos Humanos, 2019
- "TECHNOLOGY AND HUMAN REPRODUCTION: Between the miracle of reproduction and the dangers of dehumanization", in Law and Technology – E.Tec Yearbook 2019
- "TECHNOLOGY AND HUMAN REPRODUCTION: TRI-GAMETIC IN VITRO FERTILISATION", in Temas de Direito e Bioética – Vol. I Novas questões do Direito da Saúde 2019
- "Bioethical principles as regulators of informed consent", in Bioética do Século XXI 2018
- "Surrogacy: from forbidden to admissible in the Portuguese legal system", in Legal Science Researchers Meeting of Law School of University of Minho 2017 2018
- Os princípios bioéticos como reguladores do consentimento informado 2018
- "A brief reflection on telemedicine: a case of success or failure?", in Human Rights Yearbooks 2017
- "Civil Medical Liability: a brief reflection on the legal regime of informed consent in civil Law", in Private Law Subjects ¿ Number 1 ¿ Private law in contemporaneity: challenges and perspectives 2015
- Responsabilidade civil médica: uma breve reflexão sobre o regime jurídico do consentimento informado no direito civil 2015
-
documento
-
livro
- Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida 2024
- O Consentimento informado gerador de responsabilidade civil médica 2023
- CONTEMPORARY PROBLEMS AND CHALLENGES RELATED TO SURROGACY (As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição) 2022
-
teses