publicações selecionadas
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artigo académico
- Clinical and Prognostic Impact of the Warburg Effect in Esophageal Carcinoma: Monocarboxylate Transporters as Candidates for Therapeutic Targeting. Pathobiology. 2023
- A execução fiscal de dívidas aduaneiras. Cadernos de Justiça Tributária. 2021
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capítulo de livro
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documento
- Fundamentos da quantificação das imposições tributárias nas transações internacionais de bens entre partes relacionadas 2024
- Reflexões sobre a garantia da Constituição – em especial, a falta de dinheiros públicos como argumento decisório na jurisprudência do Tribunal Constitucional 2023
- Constituição, Estado de Direito e Sustentabilidade 2023
- O enquadramento político nacional da economia colaborativa 2023
- O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia 2023
- A autonomia científica do Direito aduaneiro. Scientia Ivridica. 2022
- O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributário 2022
- Tributação aduaneira e desenvolvimento sustentável 2022
- Princípio da vedação à bitributação (non bis in idem): novas fronteiras 2021
- A natureza (não) jurisdicional do sistema de resolução de litígios da OMC 2021
- A ambivalência da relação entre tributação e direitos humanos 2021
- A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa 2021
- Comentário à decisão do Tribunal Constitucional português n.º 7/2019 – a instrumentalização da diferenciação entre tributos 2021
- Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional) 2021
- A soberania como responsabilidade no domínio fiscal 2020
- O reembolso ou a dispensa de pagamento de direitos aduaneiros com fundamento em equidade. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. 2020
- O regime da prestação de garantias 2019
- The «popular financial action» – comparative analysis between Portugal and Spain 2019
- Characterization of glycolytic metabolism of oesophageal carcinomas and evaluation of its potential as therapeutic target 2019
- Characterization of glycolytic metabolism of esophageal carcinomas and evaluation of its potential as therapeutic target. 2019
- A “ação popular financeira” – análise comparativa entre Portugal e Espanha. Questões Atuais de Direito Local. 2018
- As alterações promovidas pela Lei n.º 51/2018 ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades municipais e o seu impacto nas freguesias. Revista das Freguesias. 2018
- A digitalização na tributação aduaneira – manifestações, razões e desafios 2018
- A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário 2016
- O Ministério Público e a representação da Fazenda Pública no processo tributário 2014
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livro