publicações selecionadas
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artigo académico
- Migrantes climáticos na África Lusófona (breves notas) [Climate migrants in Lusophone Africa (brief notes)]. Federalismi.it Rivista Di Diritto Pubblico Italiano, Comparato, Europeo (Focus Africa). 2023
- Entre avanços e recuos o atual ponto de situação da política comum de imigração na União Europeia (notas para uma reflexão) [Between advances and setbacks, the current state point of common immigration policy in the European Union (notes for reflection)]. Diké - Revista Jurídica. 2023
- A Europa e as migrações (uma nota de reflexão) [Europe and migration (a note of reflection)]. VOX IURIS. 2023
- Globalização e constitucionalismo:a emergência dos problemas constitucionais [Globalization and constitutionalism: the emergence of constitutional problems]. Diké - Revista Jurídica. 2022
- Os novos constitucionalismos [The new constitutionalisms]. Revista do Direito. 2019
- A tecnologia Blockchain como uma plataforma de interoperabilidade na União Europeia. Um estudo baseado na decisão (UE) 2015/2240. UNIO Ebook Interop 2019: O Mercado Único Digital da União Europeia como desígnio político: a interoperabilidade como o caminho a seguir. 2019
- Revisitando a gramática dos direitos humanos. Para uma crítica do discurso [Revisiting the grammar of human rights. For a critique of discourse]. Revista Direito Mackenzie (RDM). 2018
- Os direitos humanos das pessoas migrantes: o acesso a direitos como via para a integração. O caso Português [The human rights of migrant people: access to rights as a path to integration. The Portuguese Case]. IDN Cadernos: II Seminário IDN Jovem. 2017
- A nova onda imigratória no Brasil . Revista Onis Ciência (edição temática Direitos Humanos). 2014
- Das Políticas Migratórias ao Carnaval: o multiculturalismo como utopia social [From Migratory Policies to Carnival: Multiculturalism as a Social Utopia]. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. 2012
- Investigação de «Casamentos brancos» e a reserva da intimidade da vida privada – uma análise do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 17 de Dezembro de 2009 [Investigation of “White Weddings” and the reservation of privacy in private life – an analysis of the Case of the South Central Administrative Court of December 17, 2009]. Jus Navigandi. 2011
- A indenização de clientela no regime de franquia: um olhar sob o sistema do Brasil e de Portugal [Customer compensation under the franchise regime: a look at the system in Brazil and Portugal]. Âmbito Jurídico. 2011
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artigo de conferência
- A tecnologia como fator de poder: análise sob a ótica constitucional [Technology as a power factor: constitutional analysis] 2019
- O constitucionalismo para o século XXI [Constitutionalism for the 21st Century] 2018
- Das ruas à rede: reflexões sobre a política na era da internet [From the streets to the net: reflections on politics in the internet age] 2018
- O ideal constitucional: das origens à teoria da interconstitucionalidade [The constitutional ideal: from origins to the theory of interconstitutionality] 2017
- A teoria da constituição na era global: para uma historicidade da essência do constitucionalismo [Constitution theory in the global age: for a historicity of the essence of constitutionalism] 2017
- Para onde caminha a Constituição? [Where is the Constitution heading?] 2017
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capítulo de livro
- Article 6, Right to liberty and security 2024
- A Diretiva do Cartão Azul e o (novo) plano europeu para atração de competências e talentos: um déjà-vu político? [The Blue Card Directive and the (new) European plan to attract skills and talent: a political déjà-vu?] 2023
- Imigração e integração: notas sobre o caso português [Immigration and integration: notes on the Portuguese case] 2022
- O ELSJ, a eu-LISA e o paradigma da justiça eletrónica [The ELSJ, eu-LISA and the electronic justice paradigm] 2022
- O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e o paradigma da justiça eletrónica [The Area of Freedom, Security and Justice and the e-justice paradigm] 2021
- A cooperação europeia e a gestão operacional dos sistemas de tecnologia da informação no âmbito do Espaço de liberdade, segurança e justiça: deslindando o futuro da União? [European cooperation and the operational management of information technology systems within the Area of Freedom, Security and Justice: unraveling the future of the Union?] 2020
- A revolução tecnológica e os desafios para o constitucionalismo europeu [The technological revolution and the challenges for European constitutionalism] 2020
- O constitucionalismo para o século XXI: os problemas constitucionais [Constitutionalism for the 21st century: constitutional problems] 2020
- Somos uma espécie em viagem: o fenômeno migratório cantado por Jorge Drexler [We are a traveling species: the migratory phenomenon sung by Jorge Drexler] 2019
- A inteligência artificial e a questão constitucional [Artificial intelligence and the constitutional question] 2019
- A tecnologia como fator de poder: análise sob a ótica constitucional [Technology as a power factor: constitutional analysis] 2019
- O constitucionalismo para o século XXI [Constitutionalism for the 21st Century] 2019
- Reflexões sobre a política e suas implicações na teoria da interconstitucionalidade [Reflections on politics and its implications on the theory of interconstitutionality] 2019
- Artigo 25º [Article 25] 2018
- O ensino do direito constitucional na era da globalização [Teaching of constitutional law in the age of globalization] 2018
- Para uma reconstrução histórica do ensino jurídico [For a historical reconstruction of legal education] 2018
- Para uma compreensão do art. 186º da Lei n.º 23/2007: migrações e a proteção aos direitos fundamentais em Portugal 2017
- Prolegômenos interconstitucionais: para uma teoria da constitucionalidade europeia [Interconstitutional Prolegomena: Towards a Theory of European Constitutionality] 2017
- Do arraial ao município: o contributo da mão-de-obra imigrante para o desenvolvimento da cidade de Divinópolis, no centro-oeste mineiro [From the village to the municipality: the contribution of the immigrant workforce to the development of the city of Divinópolis, in Minas Gerais Midwest] 2016
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documento
- A liberdade hoje 2024
- Desafios do direito no século XXI diálogos luso-brasileiros: governação e COVID-19 2021
- Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19) 2021
- Encontro de Investigadores EDUM 2020 2021
- O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume II 2021
- E-book "Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável" . 2020
- Encontro de Investigadores EDUM 2019 2020
- O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) 2020
- Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável 2020
- Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável. Edição comemorativa de uma década do Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho 2020
- Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar 2019
- Encontro de Investigadores EDUM 2018 2019
- Encontro de Investigadores EDUM 2017 2018
- Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial. Atualização e Perspetivas 2018
- UNIO/CONPEDI E-book 2017: Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspetivas 2018
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livro
- O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume III 2022
- O adensamento da tutela jurisdicional efetiva operado pela digitalização da justiça como aprofundamento da União de Direito: o papel do e-CODEX 2022
- Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19) 2021
- O contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume II 2021
- O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) 2020
- Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável 2020
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teses
- Investigação de «casamentos brancos» e a proteção dos direitos fundamentais no contexto das políticas de imigração ibero-brasileira [Investigation of «white marriages» and the protection of fundamental rights in the context of Ibero-Brazilian immigration policies] 2016
- Investigação de "casamentos brancos" e a proteção dos direitos fundamentais no contexto das políticas de imigração ibero-brasileira 2016