publicações selecionadas
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artigo académico
- Corrida ao Armamento: Legislação Humanitária e Ambiental Atual e a Sua Eficácia. Cenário Sócio-Económico das Zonas Afetadas. Revista Ivre et De Ivris. 2025
- A Guerra Travada na Comunicação Social: a Influência da Opinião Pública na Tomada de Decisões Relativas ao Uso da Força [The War waged in the Media: the Influence of Public Opinion in Making Decisions Regarding the Use of Force]. Nação e Defesa. 2022
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capítulo de livro
- The Principle of Distinction and the Use of Cluster Munitions 2025
- Conselho Económico, Social e Cultural 2024
- Conselho de Paz e Segurança da União Africana 2024
- A ‘guerra contra o terrorismo’ no contexto do combate ao terrorismo 2022
- Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio rohingya perante o Tribunal Internacional de Justiça 2022
- A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil? 2021
- A Proteção de Civis nas missões da União Africana 2020
- Responsabilidade e prestação de contas das empresas no direito internacional 2020
- As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Huma-nos e o direito internacional humanitário 2019
- A Responsabilidade Internacional do Indivíduo 2018
- A violência sexual em conflitos armados 2018
- Crime de Genocídio (comentário ao art. 6.º) 2018
- Crimes de Guerra (comen-tário ao art. 8.º) 2018
- Direito aplicável pelo Tribunal Penal Internacional (comentário ao art. 21.º) 2018
- E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos 2017
- A Relevância dos Conceitos no Direito Internacional 2016
- Alguns aspetos da imputação ao Estado de ilícitos de Direito Internacional Humanitário 2016
- Reflexões sobre o impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais 2016
- Intervenção humanitária: desenvolvimento ou retrocesso no Direito Internacional? 2014
- Jornalistas em conflitos armados: Proteção e responsabilização 2014
- Intervenção Humanitária e Intervenção Democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais? 2013
- A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado? 2012
- As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado 2012
- O impacto da privatização dos conflitos armados nos direitos humanos 2012
- Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados 2012
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documento
- A Guerra e a Segurança Humana - La Guerra y la Seguridad Humana 2025
- Ato Constitutivo da União Africana. Comentários 2024
- Onde anda o princípio da distinção? 2022
- Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia” 2021
- Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito 2020
- Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono 2017
- Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização 2016
- Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono 2016
- Noções Fundamentais do Direito Internacional Humanitário 2014
- A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo 2009
- Manual de Direito Internacional Público 2004
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livro
- Da (i)Licitude dos Targeted killings Face ao Direito Internacional 2025
- Noções Fundamentais do Direito Internacional Humanitário 2025
- Textos de Direito Internacional 2020
- Textos de Direito Internacional Humanitário 2020
- Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários [Rome Statute of the International Criminal Court: Comments] 2018
- Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização 2016
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono 2016
- Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI 2016
- As Medidas Provisórias na Jurisprudência Recente do Tribunal Internacional de Justiça 1998