publicações selecionadas
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artigo académico
- Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspetos materiais e processuais. Revista do Ministério Público. 2023
- Resolução em benefício da massa insolvente de ato praticado entre terceiros: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (6.ª Secção) de 19.10.2021, Proc. 1802/18.7T8STS-F.P1.S1. Cadernos de Direito Privado. 2023
- Ilegitimidade processual ativa do administrador da insolvência e da massa insolvente no processo de inventário: Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 23.3.2022, Proc. 215/20.5T8MNC.G1. Cadernos de Direito Privado. 2023
- A penhora no processo de execução fiscal: sua tramitação e limites à penhorabilidade de direitos. Cadernos de Justiça Tributária. 2022
- Direito de remição e união de facto: Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 3.12.2020, Proc. 335/17.3T8CHV.D.G1. Cadernos de Direito Privado. 2021
- Da necessidade de repristinação dos regimes da réplica e da tréplica. Cadernos de Direito Privado. 2019
- Meios simplificados de obtenção de títulos executivos à luz do Direito Nacional e do Direito da União Europeia. Scientia Ivridica. 2019
- Da (des)proteção do executado no Código de Processo Civil. Cadernos de Direito Privado. 2017
- Da possibilidade de aplicação de medidas cautelares à executoriedade do acordo de mediação em Portugal: análise em contexto familiar. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação. 2016
- O procedimento extrajudicial pré-executivo: Breve análise do seu regime jurídico. Temas de Direito Privado. 2015
- Notas sobre o regime transitório de aplicação do novo Código de Processo Civil. Cadernos de Direito Privado. 2013
- As alterações no processo executivo: reforma ou contrareforma. Cadernos de Direito Privado. 2012
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artigo de conferência
- Atos Processuais e Prazos no âmbito da pandemia da doença Covid-19 / Procedural acts and deadlines in the context of the Covid-19 pandemic 2020
- Arresto e penhora eletrónica de bens e de direitos no contexto da cooperação judiciária europeia: Da sustentabilidade tecnológica à tutela jurisdicional efetiva / Electronic seizure of assets and rights in the context of European judicial cooperation: From technological sustainability to effective judicial protection 2019
- Providências cautelares conservatórias: Questões práticas atuais / Conservatory injunctions: Current practical issues 2018
- Da cooperação judiciária à tutela jurisdicional efetiva na União Europeia / From judicial cooperation to effective judicial protection in the European Union 2017
- Novas técnicas na docência em direito / New techniques in law teaching 2016
- (Des)apoio judiciário / (Un)legal aid 2015
- Impacto da justiça especializada no interior do país / Impact of specialized justice in the interior of the country 2015
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capítulo de livro
- Aspetos de direito processual: resolução de conflitos na economia colaborativa 2023
- Competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial nos litígios luso-britânicos 2023
- Direito de remição pelo unido de facto 2023
- Distintos procedimientos: ordinario, especial, de los conflictos colectivos de orden económico, etc. (incluye el procedimento especial o sumario de tutela de derechos fundamentales y el proceso monitorio) 2023
- Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspetos materiais e processuais 2023
- Providências cautelares e ordens preliminares 2023
- Registo imobiliário e segurança jurídica no processo executivo 2023
- Incapacidade judiciária na ordem jurídica portuguesa: aspetos processuais 2022
- Inteligência artificial e processo judicial: em busca da celeridade, da eficiência e da qualidade da justiça 2022
- Os meios alternativos de resolução de litígios online na União Europeia 2022
- Tutela cautelar conservatória: perspetivas jurisprudenciais sobre o arresto e o arrolamento 2022
- Tutela jurisdicional efetiva e dever de fundamentação da decisão 2022
- Anotação dos arts. 12.º a 19.º, 21.º, 32.º, 33.º, 65.º e 67.º 2021
- Os mecanismos de resolução alternativa de litígios em linha – ODR - no contexto da Justiça Eletrónica europeia 2021
- Procedimentos cautelares 2021
- A oposição no processo executivo administrativo 2020
- Citação e notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial nos Estados-Membros 2020
- Citação eletrónica no processo judicial e tutela jurisdicional efetiva 2020
- Cooperação no domínio da obtenção de provas em matéria civil e comercial 2020
- Da necessidade de revisão do regime da inversão do contencioso na tutela cautelar 2020
- Efetividade da tutela jurisdicional das obrigações pecuniárias no ordenamento jurídico português 2020
- O inventário à luz da Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro: problemas e dificuldades processuais 2020
- Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil. Em especial, a inversão do contencioso 2020
- Direito a um Processo Equitativo e Público 2019
- Direito a um processo equitativo na jurisdição civil nos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem 2019
- As novas tecnologias ao serviço da justiça cível: Problemas atuais e desafios futuros 2018
- Procedimentos cautelares laborais e a sua articulação com o novo Código de Processo Civil à luz do projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho: em especial, a inversão do contencioso 2018
- Tutela jurisdicional efetiva na justiça civil à luz dos ordenamentos constitucionais Brasileiro e Português 2018
- Impugnação e modificação da decisão sobre a matéria de facto 2017
- Integração judiciária e tutela jurisdicional dos interesses económicos e sociais 2017
- Personal Assistants: Civil Liability and Dispute Resolution 2017
- Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal 2017
- Tramitação do processo civil comum de declaração: Em busca de um novo paradigma 2017
- Alternative Dispute Resolution in Civil and Commercial Matters in the European Union 2016
- Proposal for a regulation online mediation in cross-border civil and commercial matters in the European Union: Procedural aspects, recognition and enforcement of the agreement 2016
- Da oposição à execução baseada em requerimento de injunção no novo Código de Processo Civil: uma inconstitucionalidade anunciada? 2014
- Embargos de terceiro e terceiros para efeitos de registo 2012
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documento
- 650.º Aniversário da Aliança Luso Britânica: Balanço do Passado e Perspetivas de Futuro 2023
- Direito Processual Civil. Diálogos Brasil-Portugal 2020
- Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável 2020
- Resolução de litígios no âmbito das empresas familiares: aspectos jurídico-processuais
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livro
- Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria (6.ª reimpressão da 2.ª edição) 2023
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Código de Processo Civil (3.ª reimpressão da 4.ª edição) 2023
- Lições de Processo Civil Executivo (1.ª reimpressão da 5.ª edição) 2023
- Lições de Processo Civil Executivo (2.ª reimpressão da 5.ª edição) 2023
- Lições de Processo Civil Executivo (5.ª edição) 2023
- Processo de Insolvência e Processos Pré-Insolvenciais 2023
- Providências Cautelares (2.ª reimpressão da 4.ª edição) 2023
- Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria (5.ª reimpressão da 2.ª edição) 2022
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil (2.ª reimpressão da 4.ª edição) 2022
- Lições de Processo Civil Executivo (3.ª reimpressão da 4.ª edição) 2022
- Prazos Processuais (3.ª edição) 2022
- Direito Processual Civil Declarativo – A Prática da Teoria (3.ª reimpressão da 2.ª edição) 2021
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil (1.ª reimpressão da 4.ª edição) 2021
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil (2.ª reimpressão da 4.ª edição) 2021
- Lições de Processo Civil Executivo (2.ª reimpressão da 4.ª edição) 2021
- Providências Cautelares (1.ª reimpressão da 4.ª edição) 2021
- Direito Processual Civil Declarativo – A Prática da Teoria (2.ª reimpressão da 2.ª edição) 2020
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil (4.ª Edição) 2020
- Direito Processual Civil. Diálogos Brasil-Portugal 2020
- Lições de Processo Civil Executivo (1.ª reimpressão da 4.ª edição) 2020
- Lições de Processo Civil Executivo (4.ª Edição) 2020
- Prazos Processuais (1.ª reimpressão da 2.ª Revista e Aumentada) 2020
- Prazos Processuais (2.ª Edição Revista e Aumentada) 2020
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos (3.ª Edição) 2019
- Lições de Processo Civil Executivo (3.ª Edição) 2019
- Prazos Processuais 2019
- Prazos processuais (1.ª reimpressão da 1.ª edição) 2019
- Providências Cautelares (4.ª Edição) 2019
- Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria (1.ª reimpressão da 2.ª edição) 2018
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos (1.ª reimpressão da 1.ª Edição) 2018
- Estudos Jurídicos em Homenagem em Comemoração (Índices de Artigos e de Autores - 1966-2017) 2018
- Lições de Processo Civil Executivo (2.ª Edição Revista e Aumentada) 2018
- Direito Processual Civil Declarativo – A Prática da Teoria (2.ª Edição) 2017
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil (2.ª Edição) 2017
- Lições de Processo Civil Executivo (2.ª Reimpressão da 1.ª Edição) 2017
- Providências Cautelares (3.ª Edição) 2017
- Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil 2016
- Lições de Processo Civil Executivo (1.ª Edição) 2016
- Lições de Processo Civil Executivo (1.ª Reimpressão da 1.ª Edição) 2016
- Providências Cautelares (2.ª edição) 2016
- Código de Processo Civil e Legislação Complementar 2015
- Providências Cautelares 2015
- Código de Processo Civil e Legislação Complementar 2013
- Códigos Tributários 2012
- Dicionário Jurisprudencial de Processo Civil (6 volumes) 2012
- Legislação Processual Civil (vol. I - 3.ª Edição) 2011
- Embargos de Terceiro na Acção Executiva 2010
- Legislação Processual Civil (2.ª Edição) 2009
- Direito Processual Civil Declarativo – A Prática da Teoria (1.ª edição) 2008
- Legislação Processual Civil (1.ª Edição) 2008
- Legislação de Direito Fiscal (3.ª Edição) 2007
- Legislação de Direito Fiscal (2.ª Edição) 2006
- Direito Processual Civil Declarativo – Casos Práticos Resolvidos 2005
- Direito Processual Civil Executivo – Casos Práticos Resolvidos 2005
- Legislação de Direito Fiscal (1.ª Edição) 2005
- Direito Fiscal – Elementos de Apoio 2004
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teses