publicações selecionadas
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artigo académico
- “Plataformas digitais, qualificação do contrato e substituição de estafetas: a “bala de prata”?/ "Digital platforms, contract qualification and the replacement of riders: the "silver bullet"?. Revista Internacional de Direito do Trabalho. 2024
- A Diretiva sobre salários mínimos adequados na UE/ The adequate minimum wage directive in the EU. Prontuário de Direito do Trabalho. 2024
- Religião e Trabalho: Quo Vadis?/ Religion and Work: Quo Vadis?. Minerva – Revista de Estudos Laborais – Edição Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril. 2024
- Presunción de laboralidad en las plataformas digitales en Portugal. Revista Derecho Laboral. 2023
- Caminante, no hay camino, se hace camino al andar: la presunción de laboralidad en las plataformas digitales y la gestión algorítmica en las relaciones laborales. Anuario Coruñés de Derecho Comparado del Trabajo. 2023
- Il telelavoro in Portogallo. Quaderni della Rivista diritto lavori mercati. 2023
- Luzes e sombras: algumas questões sobre a presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital/Lights and shadows: some questions about the presumption of an employment contract in the context of a digital platform. Revista Questões Laborais. 2023
- O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021 e o trabalho nas plataformas digitais: algumas questões/The Green Paper on the Future of Work 2021 and work on digital platforms: some questions. Sociologia. 2023
- Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspetos materiais e processuais/Presumption of an employment contract in the context of a digital platform: some material and procedural aspects. Revista do Ministério Público. 2023
- Tecnologias disruptivas e a proteção do trabalho humano/Disruptive technologies and the protection of human labour. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. 2023
- Telework. Diritti lavori mercati" (international section). 2023
- ¿Presunção de laboralidade nas plataformas digitais em Portugal¿/Presumption of labour in digital platforms in Portugal. Revista de Derecho Laboral. 2023
- Tempo para trabalhar, tempo para orar, tempo para descansar: a religião, o tempo de trabalho e o dever de acomodação razoável/Time to work, time to pray, time to rest: religion, working time and the duty of reasonable accommodation. Minerva – Revista de Estudos Laborais. 2022
- A proposta de diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais/The proposal for a directive on improving working conditions on digital platforms. Prontuário de Direito do Trabalho. 2022
- O regime jurídico do contrato de teletrabalho subordinado no ordenamento português/The legal regime of subordinate telework contracts in Portugal. LTR Revista. 2022
- O trabalho nas plataformas digitais e a presunção de laboralidade/Work on digital platforms and the presumption ofemployment contract. Revista Internacional de Direito do Trabalho. 2022
- Privacidade e direitos de personalidade do teletrabalho/Privacy and personality rights in telework. Revista de Administração e Emprego Público. 2022
- Teletrabalho e Covid 19/Telework and Covid 19. Revista da Escola Nacional de Magistratura – a Justiça do Trabalho no Mundo Pós-Pandémico. 2022
- Teletrabalho e privacidade/ Telework and privacy. Revista Questões Laborais. 2022
- Teletrabalho em tempos de pandemia: algumas questões/Telework in times of pandemic: some issues. RIDT. 2021
- A Glovo, os Riders/Estafetas e o Supremo Tribunal de Espanha: Another Brick in the wall?/Glovo, the Riders and the Spanish Supreme Court: Another Brick in the wall?. Prontuário de Direito do Trabalho. 2021
- A Uber, o motorista e o cliente: três ou quatro? A propósito de uma decisão do Supreme Court do Reino Unido/Uber, the driver and the customer: three or four? An analysis of the UK Supreme Court ruling. RIDT. 2021
- A admissibilidade probatória dos ilícitos disciplinares de trabalhadores detetados através de sistemas de videovigilância ¿ Ac. do TRL de 6.11.2019, Proc. 2656/18.9T8PDL.L1/The evidential admissibility of disciplinary offences against workers detected through video surveillance systems TRL judgement of 6 November 2019, Case 2656/18.9T8PDL.L1. Cadernos de Direito Privado. 2021
- A discriminação algorítmica/ Algorithmic discrimination. Revista Questões Laborais. 2021
- O futuro do trabalho e o imperativo de formação ao longo da vida/The future of work and the need for lifelong learning. Revista Dirigir&Formar. 2021
- O teletrabalho em tempos de pandemia/Teleworking in times of pandemic. Revista Internacional de Direito do Trabalho. 2021
- O trabalho nas plataformas digitais/Working on digital platforms. Revista LTR. 2021
- Algumas questões sobre o direito à desconexão dos trabalhadores/Some issues about workers' right to disconnect. Minerva – Revista de Estudos Laborais. 2020
- Dados pessoais: breve análise do art. 28.º da lei n.º 58/2019, de 8 de agosto/Personal data: brief analysis of article 28 of law no. 58/2019, of 8 August. Revista Questões Laborais. 2020
- Portugal. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale. 2020
- Revolução 4.0/Revolution 4.0. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. 2020
- A lei sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções. Prontuário de Direito do Trabalho. 2019
- A privacidade do trabalhador e as novas tecnologias de informação e comunicação 2019
- Actualités juridiques internationales – Portugal 2019
- Algumas questões sobre o direito à desconexão dos trabalhadores 2019
- La legge portoguese sul transporto passeggeri tramite piattaforma eletrónica: soggetti, rapporti e presunzioni 2019
- Actualités juridiques internationales: Portugal 2018
- Algumas considerações sobre a admissibilidade probatória dos ilícitos disciplinares de trabalhadores detetados através de sistemas de videovigilância: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07 de dezembro de 2018 2018
- O princípio da igualdade de tratamento e a proibição de discriminação: a conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar em Portugal 2018
- Actualités juridiques internationales: Portugal 2017
- L’impatto delle nuove tecnologie nella conciliazione tra vita e lavoro 2017
- A protecção dos menores na sociedade da informação: desafios criados pelas redes sociais 2016
- Algumas questões sobre trabalho 4.0 2016
- Até que o Facebook nos separe: análise dos acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Setembro de 2014 e do Tribunal da Relação de Lisboa de 24 de Setembro de 2014 2016
- Equality, non-discrimination and work-life balance in Portugal 2016
- O Direito à desconexão dos trabalhadores 2016
- Social dialogue and vulnerable groups: young people, old workers: the Portuguese perspective 2016
- The electronic control of the employer in Portugal 2016
- No country for young people? The youth (un)employment in Portugal 2015
- ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿ ¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ 2015
- A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência : breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e Coleman 2014
- The digital to be or not to be : privacy of employees and the use of online socialnetworks in hiring decisions 2013
- Algumas questões sobre as novas tecnologias de informação e comunicação e a responsabilidade do empregador por atos dos seus trabalhadores 2012
- As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador 2010
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artigo de conferência
- Privacidade em tempos de pandemia/Privacy in times of pandemic 2020
- Algumas considerações sobre a segurança e saúde dos trabalhadores no Trabalho 4.0 2019
- Algumas questões sobre o Regulamento Geral de Proteção de dados e as relações de trabalho 2019
- As novas tecnologias e a proteção de dados pessoais dos trabalhadores em Portugal 2019
- Igualdade de género no trabalho 4.0 2019
- Compliance digital: direito dos empregados e alcance da responsabilidade da empresa no tratamento de dados 2018
- Novas formas de prestar trabalho na economia colaborativa: o Trabalho 4.0 2018
- Novas tecnologias e a questão da privacidade por parte do empregado: experiências em Portugal e na União Europeia 2018
- A conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar 2017
- O diálogo social e trabalhadores vulneráveis num mercado de trabalho flexível e precário 2017
- Algumas Questões sobre os Direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadores 2016
- Discriminação dos trabalhadores em razão de doença e deficiência - perspetiva europeia e nacional 2016
- Personal data and surveillance: the danger of the “Homo Conectus". Ambient Intelligence and Smart Environments. 2016
- Direitos de personalidade 2009
- A Concertação Social em Causa - Brevíssimas notas para uma discussão 2007
- Discriminação pela conduta e orientação sexuais do trabalhador 2005
- Intimidade do trabalhador e tecnologia informática 2004
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artigo de revista
- A privacidade do trabalhador e as novas tecnologias de informação e comunicação 2019
- Actualités juridiques internationales – Portugal. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale. 2019
- La legge portoguese sul transporto passeggeri tramite piattaforma eletrónica: soggetti, rapporti e presunzioni 2019
- Sexual harassment and mobbing: recent amendments in the Portuguese law. European Labour Law Journal (ELLJ). 2019
- Actualités juridiques internationales: Portugal. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale. 2018
- Algumas considerações sobre a admissibilidade probatória dos ilícitos disciplinares de trabalhadores detetados através de sistemas de videovigilância: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07 de dezembro de 2018. Revista Questões Laborais. 2018
- O princípio da igualdade de tratamento e a proibição de discriminação: a conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar em Portugal. Documentación Laboral (DL). 2018
- A legal framework for an elderly healthcare platform: A privacy and data protection overview. Computer Law & Security Review. 2017
- Actualités juridiques internationales: Portugal. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale. 2017
- Algumas implicações laborais do regulamento geral de proteção de dados pessoais no trabalho 4.0. Revista Questões Laborais. 2017
- Breve comentário à decisão do TEDH, de 5 de setembro de 2017 - Bărbulescu v. Romania. Prontuário de Direito do Trabalho. 2017
- L’impatto delle nuove tecnologie nella conciliazione tra vita e lavoro. Labour and Law Issues. 2017
- O Direito à desconexão dos trabalhadores 2016
- A protecção dos menores na sociedade da informação: desafios criados pelas redes sociais 2016
- Algumas questões sobre trabalho 4.0. Prontuário de Direito do Trabalho. 2016
- Até que o Facebook nos separe: análise dos acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Setembro de 2014 e do Tribunal da Relação de Lisboa de 24 de Setembro de 2014. Prontuário de Direito do Trabalho. 2016
- Equality, non-discrimination and work-life balance in Portugal 2016
- Social dialogue and vulnerable groups: young people, old workers: the Portuguese perspective. e-Revista Internacional de la Protección Social. 2016
- The electronic control of the employer in Portugal. Labour and Law Issues. 2016
- No country for young people? The youth (un)employment in Portugal. Hungarian Labour Law E-Journal. 2015
- ЭЛЕКТРОННЫЙ КОНТРОЛЬ В СФЕРЕ ТРУДОВЫХ ОТНОШЕНИЙ. Вестник Нижегородского университета им. Н.И. Лобачевского. 2015
- A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman 2014
- A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e Coleman. Revista Questões Laborais. 2014
- The digital to be or not to be : privacy of employees and the use of online socialnetworks in hiring decisions. Journal of Law and Social Sciences. 2013
- Algumas questões sobre as novas tecnologias de informação e comunicação e a responsabilidade do empregador por atos dos seus trabalhadores 2012
- As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador. Scientia Ivridica. 2010
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capítulo de livro
- A gestão algorítmica do trabalho/Algorithmic labour management 2024
- A utilização de algoritmos na relação laboral/The use of algorithms in the employment relationship 2024
- Breves notas sobre os direitos dos trabalhadores e a proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade/Brief notes on workers' rights and the proposal for a Directive on corporate sustainability due diligence 2024
- Gestão algorítmica e negociação coletiva/Algorithmic management and collective bargaining 2024
- Iberian States 2024
- O trabalho em plataformas digitais e a presunção de laboralidade/Working on digital platforms and the presumption of employment 2024
- A gestão algorítmica nas relações de trabalho/Algorithmic management in labour relations 2023
- Algorithmen, Diskriminierung und Tarifverhandlungen 2023
- Algoritmi, discriminazione e contrattazione collettiva 2023
- Algortytmy, Dyskriminacja I Rokowania Zbiorowe 2023
- De olhos bem abertos: a gestão algorítmica do trabalho/Eyes wide open: algorithmic labour management 2023
- Distintos procedimientos: ordinario, especial, de los conflictos colectivos de orden económico, etc. (incluye el procedimento especial o sumario de tutela de derechos fundamentales y el proceso monitorio) 2023
- Eyes Wide open:a Gestão algorítmica do trabalho/Eyes Wide open: the algorithmic management of labour 2023
- O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho e a presunção de laboralidade no trabalho nas plataformas digitais/The Green Paper on the Future of Work and the presumption of labour in work on digital platforms 2023
- Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspetos materiais e processuais 2023
- A Discriminação algorítmica/Algorithmic discrimination 2022
- A discriminação algorítmica 2022
- Algorithms, Discrimination and Collective Bargaining 2022
- Algoritmos, discriminación y negociación colectiva 2022
- Compliance de Dados e Proteção de Empregados/Data Compliance and Employee Protection 2022
- Digital era, employment and discrimination: is there a discriminatory algorithm? 2022
- Gestão algorítmica 2022
- Gestão algorítmica/Algorithmic management 2022
- La loi sur les plateformes de transport et le contrat de travail au Portugal: sujets, relations et présomption de salariat 2022
- O Trabalho e as Plataformas Digitais: que Direito?/Labour and digital platforms: which Law? 2022
- O consentimento do trabalhador e o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais/Employee consent and the General Data Protection Regulation 2022
- The role of employees (and their representatives) in company restructuring 2022
- Discriminación en el empleo. Discriminación por raza, sexo, edad y discapacidad 2021
- Proteção de Dados e Emprego Público/Data Protection and Public Employment 2021
- Direito ao trabalho em tempos de pandemia 2020
- A desconexão dos trabalhadores: direito ou dever/Employee disconnection: right or duty 2020
- A proteção de dados pessoais dos trabalhadores/The protection of workers' personal data 2020
- Algumas considerações sobre a segurança e saúde dos trabalhadores no Trabalho 4.0/Some considerations on workers' health and safety in Labour 4.0 2020
- As novas tecnologias e a proteção de dados pessoais dos trabalhadores em Portugal/New technologies and the protection of workers' personal data in Portugal 2020
- Direito ao trabalho em tempos de pandemia/Right to work in times of pandemic 2020
- Privacidade e proteção de dados pessoais em tempos de pandemia/Privacy and personal data protection in times of pandemic 2020
- Direito ao Respeito pela Vida Privada no âmbito das Relações Laborais I/Right to Respect for Private Life in Labour Relations I 2019
- Algumas questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores/Some issues about the right of workers to disconnect 2019
- O Trabalho 4.0 e a Igualdade de Género: algumas questões 2019
- O regime dos direitos de personalidade nas relações de trabalho 2019
- Principais repercussões da utilização de sistemas de inteligência artificial por agentes empresariais no âmbito do direito do trabalho – algumas questões 2019
- “Direito ao Respeito pela Vida Privada no âmbito das Relações Laborais I” 2019
- A proteção de dados pessoais dos trabalhadores em Portugal 2018
- Algumas questões do regime jurídico do contrato de teletrabalho nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro 2018
- The revival of sectoral collective bargaining: the portuguese experience 2018
- O Diálogo Social e os Trabalhadores mais velhos num mercado de trabalho flexível e precário 2017
- El tratamiento laboral de las personas de edad avanzada en Portugal: medidas laborales y reformas de activación frente a la jubilación 2016
- Os dados pessoais dos trabalhadores e o contrato de teletrabalho subordinado 2016
- Crise e desemprego jovem em Portugal 2015
- To Be or Not To Be Digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamento 2015
- “Crise e Direito do Trabalho. Um breve olhar sobre a atual função do Direito do Trabalho” 2015
- Las politicas de empleo juvenil en Portugal 2014
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documento
- Article 12-A and the presumption of an employment relationship for digital labour platforms 2023
- Artigo 338.º-A: no olho do furacão! 2023
- - Direito do Trabalho ¿ Relação Individual - 2.ª edição, revista e atualizada/Labour Law, second edition 2023
- Acidente de trabalho no regime do teletrabalho/Accident at work in the telework system 2023
- Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II 2022
- UM ANO DE REFORMA DO PROCESSO DO TRABALHO: BALANÇO E PERSPECTIVAS, Estudos APODIT 8 2021
- Covid 19 e Trabalho: o dia seguinte, Estudos APODIT 7 2020
- O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho, Estudos APODIT 6 2020
- A Igualdade nas Relações de Trabalho, Estudos APODIT 5 2019
- Direito do Trabalho ¿ Relação Individual/ Labour Law 2019
- Tempo de Trabalho e Tempos de Não Trabalho - O Regime Nacional Do Tempo De Trabalho à Luz do Direito Europeu e Internacional, Estudos APODIT 4 2018
- [Anotação] Artigo 15.º 2018
- Contratação Coletiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha, Estudos APODIT 3 2017
- Crise económica: fim ou refundação do direito do trabalho? – Actas do Congresso Mediterrânico de Direito do Trabalho, Estudos APODIT 1 2016
- O novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho, Estudos APODIT 2 2016
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livro
- Atas do 26.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho – in memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez 2024
- Direito do Trabalho na Era Digital - 2.ª edição, Revista e atualizada e /Labour Law in the Digital Era, second edition 2023
- Green Paper on the Future of Work 2021 2022
- Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021 2022
- Direito do Trabalho na Era Digital/Labour Law in the Digital Era 2021
- A proteção de dados pessoais dos trabalhadores em Portugal/The protection of workers' personal data in Portugal 2018
- Algumas questões do regime jurídico do contrato de teletrabalho nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro 2018
- Data Protection in Elderly Health Care Platforms 2018
- EDI for consumers, personal assistants and ambient intelligence: the right to be forgotten 2018
- The revival of sectoral collective bargaining: the portuguese experience 2018
- Data protection and biometric data: European Union legislation 2017
- O Diálogo Social e os Trabalhadores mais velhos num mercado de trabalho flexível e precário 2017
- Biometrics and data protection: these data are derived from an Individual 2016
- El tratamiento laboral de las personas de edad avanzada en Portugal: medidas laborales y reformas de activación frente a la jubilación 2016
- Estudos de Direito do Trabalho - Volume II 2016
- Estudos de direito do trabalho 2016
- Os dados pessoais dos trabalhadores e o contrato de teletrabalho subordinado 2016
- Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI 2016
- Crise e desemprego jovem em Portugal 2015
- To Be or Not To Be Digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamento 2015
- “Crise e Direito do Trabalho. Um breve olhar sobre a atual função do Direito do Trabalho” 2015
- Las politicas de empleo juvenil en Portugal 2014
- [Nota prévia] Estudos de direito do trabalho 2011
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teses
- O incumprimento do prazo previsto no art. 395.º, n.º 2, do Código do Trabalho: caducidade do direito de resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador? 2018
- A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação : contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador 2010