publicações selecionadas
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artigo académico
- “As crianças com notoriedade digital: influenciadoras ou influenciadas” . Revista Vere Dictum Binário. 2025
- A comunicação não violenta como plano de fundo das formas de intervenção nos conflitos familiares na perspetiva sistêmica. Scientia Ivridica. 2024
- O advogado e a mediação familiar: um ligeiro apontamento. Vox Iuris, Revista da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. 2024
- Pensamentos sobre o ensino do Direito das Crianças em Portugal. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro,. 2024
- “A criança (em perigo) e as redes sociais” . Revista do CEJ - Centro de Estudos Judiciários. 2024
- “Obras realizadas por ambos os cônjuges em imóvel próprio de um deles – Ac. do STJ de 22.6.2021, Proc. 4158/17.1T8CBR.C1.S1” . Cadernos de Direito Privado. 2024
- The Portuguese Protection of the Adult. Scientific Journal of Research and Reviews. 2023
- Intervention in family conflicts through mediation from the comparative perspective of Brazil and Portugal legislation. Oñati Socio-Legal Series. 2022
- Maintenance in the Portuguese Legal System – Some Notes and Reflections. International Journal of Law and Society. 2022
- Admisibilidad (o no) de la mediación familiar en contextos de violencia y una particular referencia a la situación en Portugal. Revista de Internet, Derecho y Política. 2021
- Breve reflexão sobre o ensino do Direito das Crianças. Vox Iuris, Revista da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. 2021
- O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1]. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família. 2021
- Os princípios norteadores da mediação no Brasil e em Portugal: breve análise comparativa. Scientia Iuridica. 2021
- Vai casar? Conheça os regimes de bens. Spot. 2020
- Soluções patrimoniais pós-rutura da união de facto – Ac. do STJ de 4.7.2019, Proc. 2048/15.1T8STS.P1.S1. Cadernos de Direito Privado. 2020
- The Portuguese ‘Special Guardianship’ – a few thoughts regarding the child’s superior interest. Nijni Novgorod University Journal . 2020
- The portuguese «special guardianship» – some thoughts regarding the child’s superior interest 2020
- Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbil 2019
- A resolução alternativa de litígios no regime jurídico do apadrinhamento civil 2018
- Non-marital relationships and The European Court of Human Rights. Anuário de Direitos Humanos. 2018
- A afinidade – breve consideração. Anuário de Direitos Humanos. 2017
- O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão 2017
- O papel do advogado na mediação familiar. Quaderni di conciliazione. 2017
- Alguns desafios na prática da mediação familiar. Revista de Direito da Família e das Sucessões - RDFAS. 2016
- A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil. Revista Temas de Direito Privado. 2015
- O papel do advogado na mediação familiar: observação crítica à realidade portuguesa 2015
- Breviário das responsabilidades parentais em Portugal: o enquadramento jurídico e a volatilidade prática. Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde. 2014
- A crise económica e a resolução alternativa de litígios familiares – advento da solução ou do problema?. Revista Scientia Iuridica. 2013
- A importância da União Europeia no fomento da mediação familiar em Portugal. Revista Debater a Europa. 2013
- Algumas notas sobre os meios de RAL em Portugal: da génese à tímida implementação. Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde. 2013
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artigo de conferência
- A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças 2021
- A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa? 2020
- Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência 2020
- Diversidade de sexos nas relações jurídico-familiares 2020
- A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais 2018
- Family mediation: Portuguese experience 2018
- Os alimentos na cessação da união de facto por morte - breve reflexão 2018
- A divulgação da imagem do filho menor nas redes sociais e o superior interesse da criança 2016
- A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção? 2016
- ¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales? Ponderación del interés superior del menor 2016
- A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? 2015
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capítulo de livro
- Absolver o réu é condenar o autor a permanecer casado? Utopias e distopias de um divórcio a pedido na al. d) do art. 1781.º do Código Civil 2025
- Anotação ao art. 11.º "Conversão de separação judicial de pessoas e bens em divórcio" do DL n.º 272/2001, de 13 de outubro 2025
- Anotação ao art. 12.º “Objeto, competência e procedimento” do DL n.º 272/2001, de 13 de outubro 2025
- Anotação ao art. 15.º “Dispensa de prazo internupcial” do DL n.º 272/2001, de 13 de outubro 2025
- Anotação ao artigo 69.º-A.º do Código Penal “Declaração da indignidade sucessória” 2025
- Anotação ao artigo 9.º do Regime Jurídico aplicável à Prevenção da Violência Doméstica, à Proteção e à assistência das suas vítimas 2025
- Anotação ao art. 992.º (Contribuição do cônjuge para as despesas domésticas) 2024
- Anotação ao art. 993.º (Conversão da separação em divórcio) 2024
- Anotação ao artigo 43.º da Lei Tutelar Educativa 2024
- “Crianças e Jovens Delinquentes em Portugal: Das Medidas ao Processo” 2024
- “Famílias recombinadas e responsabilidades parentais: quid iuris em caso de posterior divórcio ou separação?”, 2024
- “Los alimentos en el ordenamento jurídico português. Algunas notas y reflexiones” 2024
- A Lei da Mediação de Conflitos: estudos sobre a sua aplicação 2023
- A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa? 2023
- “A formação contínua do mediador familiar e a Lei n.º 29/2013, de 19 de abril’ 2023
- “Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: Análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós divórcio ou separação” 2023
- A mediação familiar online em Portugal 2022
- Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios 2022
- Ensinar direito das sucessões no séc. XXI – (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código Civil 2022
- Mediação Privada de Conflitos Familiares 2022
- Anotação Arts. 5.º; 24.º; 24.º-A; 60.º; 61.º; 62.º; 64.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível 2021
- Anotação art. 66.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível 2021
- Desenho legal da União de facto em Portugal: do regime em vida ao estatuto sucessório do unido de facto sobrevivo 2021
- Family Governance - um novo modelo de governação da família? 2021
- Algumas reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português 2020
- Impedimentos matrimoniais 2020
- O fenómeno do “sharenting” na ótica das responsabilidades parentais e dos direitos de personalidade da criança 2020
- União de facto: a pertinência do registo, a problemática da separação de pessoas e bens e a contagem do prazo de convivência 2020
- Casos práticos de solicitadoria: Direito da Família a das Sucessões 2019
- Mediação de conflitos familiares e sucessórios: em mediar é que está o ganho! 2019
- A união de facto em Portugal: caracterização reflexiva 2018
- Código civil: livro V - direito das sucessões anotado 2018
- [Anotação ao] art. 43.º Iniciativas cíveis e de proteção da Lei Tutelar Educativa 2018
- [Anotação] Artigo 43.º - Iniciativas cíveis e de proteção 2018
- A afinidade - breve consideração 2017
- A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega 2017
- A adoção e o apadrinhamento civil em Portugal: diferentes formas de oficializar o cuidado parental? 2016
- A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil 2015
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documento
- Texto de apresentação do Observatório Prático de Direito das Crianças, Família e das Sucessões 2025
- Direito das Crianças, Família e Sucessões: Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado 2025
- Legislação de Direito da Família e das Crianças, 5.ª ed 2025
- Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil – DL n.º 272/2001, de 13 de outubro, Anotado. Gestlegal, 2025. 2025
- A proteção da pessoa vulnerável – perspetiva multidisciplinar - 1.º Momento: A proteção da pessoa idosa 2024
- Famílias recombinadas e responsabilidades parentais: quid iuris em caso de posterior divórcio ou separação? 2024
- Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós‑divórcio ou separação 2023
- A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa? 2023
- Legislação de Direito da Família e das Crianças, 4.ª ed. Gestlegal. 2023 2023
- Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e Sucessões – Relações pessoais, familiares e sucessórias 2023
- Economia Colaborativa 2023
- Legislação de Direito da Família e das Crianças, 3.ª ed 2022
- Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e Mediação Familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda 2022
- Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II 2022
- La mediación familiar y la violência 2021
- A valorização e a contabilização do trabalho doméstico na união de facto 2021
- Admisibilidad (o no) de la mediación familiar en contextos de violencia y una particular referencia a la situación en Portugal. Revista de Internet, Derecho y Política. 2021
- Declaring the Law: the role of courts in the XXIst Century: Proceedings of the VII International Congress "Law in the lusophone world" 2021
- Legislação de Resolução Alternativa de Litígios 2021
- Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência 2020
- Artigo 7.º - Crianças com deficiência; [anotação] 2020
- O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1]. Lex Familiae: Revista Portuguesa de Direito da Família. 2020
- The portuguese «special guardianship» – some thoughts regarding the child’s superior interest. Вестник Нижегородского университета им. Н.И. Лобачевского. 2020
- Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbil. Revista de Direito da Família e das Sucessões. 2019
- Direito da Família e das Crianças: exercícios resolvidos, Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal 2019
- Legislação de Direito da Família e das Crianças 2019
- Mediação de conflitos familiares e sucessórios: em mediar é que está o ganho! 2019
- União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais 2019
- [Anotação aos] arts. 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código Civil 2019
- Os alimentos na cessação da união de facto por morte - breve reflexão 2018
- União de facto (ou de Direito?): observação crítica e algumas insinuações de iure condendo 2018
- A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais 2018
- A mediação familiar como meio complementar de justiça 2018
- A resolução alternativa de litígios no regime jurídico do apadrinhamento civil. Revista da Federação Nacional de Mediação de Conflitos. 2018
- A união de facto em Portugal: caracterização reflexiva 2018
- Código civil: livro V - direito das sucessões anotado 2018
- Family mediation: Portuguese experience 2018
- Non-marital relationships and The European Court of Human Rights. Anuário de Direitos Humanos. 2018
- [Anotação ao] art. 43.º Iniciativas cíveis e de proteção da Lei Tutelar Educativa 2018
- [Anotação] Artigo 43.º - Iniciativas cíveis e de proteção 2018
- A afinidade - breve consideração. Anuário de Direitos Humanos. 2017
- Evolução social e legal da família 2017
- Apadrinhamento civil 2017
- A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega 2017
- O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão. Cadernos de Dereito Atual. 2017
- A adoção e o apadrinhamento civil em Portugal: diferentes formas de oficializar o cuidado parental? 2016
- A divulgação da imagem do filho menor nas redes sociais e o superior interesse da criança 2016
- A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção? 2016
- Alguns desafios na prática da mediação familiar. Revista de Direito da Família e das Sucessões. 2016
- ¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales? Ponderación del interés superior del menor 2016
- A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil 2015
- A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? 2015
- O papel do advogado na mediação familiar: observação crítica à realidade portuguesa. RED: Revista Electrónica de Direito. 2015
- Direito da Família: sumários desenvolvidos 2013
- Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades 2010
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livro
- Direito da Família e das Sucessões – Casos de Exame Resolvidos 2025
- Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças 2024
- Direito da Família e das Crianças – exercícios resolvidos. Criminologia e Justiça Criminal, 2.ª edição aumentada 2023
- União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais. - 2.ª edição, 2023 2023
- União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais 2019
- A mediação familiar como meio complementar de justiça 2018
- Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades 2010
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teses