publicações selecionadas
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artigo académico
- “The tenant in the shopping center dome: the contract for the use of space in a shopping the necessary distinction between reality and and the limitations on the transfer of establishment”, n'O Direito II 2025. 2025
- “Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 15 de maio de 2024”, cujo relator foi a senhora Juiz Conselheira MARIA CLARA SOTTOMAYOR, disponível em www.dgsi.pt, com o número de processo 61/22.1T8CPV.P1.S1”, Abril de 2025. 2025
- “A Minha E-Wallet: uma análise do Regime de Serviços de Pagamento: Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 379/21.0T8FAR.E1.S1 datado de 23.01.2024 cujo relator foi o senhor Juiz Conselheiro Nelson Borges Carneiro”. ULP Law Review – Revista de Direito da ULP (Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, CEAD Francisco Suárez), vol. 17, n.º 2, jan. 2025. 2025
- "NEBENABREDEN VEREINBARUNGEN BEI DER AUSÜBUNG DES STIMMRECHTS IN DER PORTUGIESISCHEN RECHTSORDNUNG", em co-autoria com ANABELA GONÇALVES, in Jan Sramek Verlag (no prelo). 2024
- “A minha loja online: O novo paradigma do trespasse de estabelecimentos comerciais e uma impossibilidade da limitação da não concorrência" in O Direito, Ano 156º, 2024, III. 2024
- “Penaranda Soto c. Malta (queixa n.º 16680/14, acórdão de 19 de dezembro de 2017): condições prisionais, tratamento medico”, na obra coletiva O TEDH E A SAÚDE ATRAVÉS DAS OPINIÕES DO JUIZ PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE, UCP Editora, 2024. 2024
- "A prova está online: a necessidade de um novo conceito de consumidor trazido pela prova digital e os perigos da prova diabólica na esfera do consumo", in Revista o Direito I, Almedina, 2023.. 2023
- O esquema triangular nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: a terceira entidade e a oneração do consumidor no caso do exercício do livre arrependimento in Vida Judiciária n.º222, outubro 2021, edição especial "Os novos desafios do direito do consumo". 2021
- “The Development of digital markets and the (lack of) consumer protection: need for a legislative reform?”, in LAW & TECHNOLOFY, E.Tec Yearkbook, p. 163 e ss.". 2019
- Ensino orientado para a aprendizagem baseada na resolução de problemas: perspetivas de professores de ciências e geografia. Journal of Science Education. 2013
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capítulo de livro
- The Problem of using ChatGPT in Industry 2025
- “O CONSUMIDOR (PORTUGUÊS) DESINFORMADO: desde a pandemia à realidade atual (a verdade da mentira)”, libro colectivo La manipulación informativa en Iberoamérica. Un gran desafío de difícil solución Coordinación José Julio Fernández Rodríguez y Manuel Núñez Pobletem, no prelo, 2025. 2025
- "As questões da tecnologia na realidade do contencioso: dos meios eletrónicos de produção probatória e da sua limitação ao princípio da imediação e oralidade.As questões da tecnologia na realidade do contencioso: dos meios eletrónicos de produção probatória e da sua limitação ao princípio da imediação e oralidade", obra colectiva Economia colaborativa, UMinho Editora, 2023 2023
- "Responsabilidade civil do Advogado: dois pesos, duas medidas - como tutelar a independência do Advogado e assegurar o legítimo acionamento da responsabilidade civil?" in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Almedina, 2020. 2020
- ¿¿“Eu hei-de ter um facebook: da (in)existência de limites na utilização de redes sociais por parte dos trabalhadores”, in Revista o Direito, ano 151.º - III, Almedina, 2019, pp. 645-670). 2019
- “O alojamento local e plataformas digitais: Dos perigos na desproteção do consumidor”, Direito na Lusofonia – Direitos e novas tecnologias, 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia - Universidade do Minho, Escola de Direito, 2018. 2018
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documento
- Atas - Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica 2024
- "SIRI: diz que sim à proposta. Afinal também nos vinculamos de outros modos. Ou será que não?" in Vida Judiciária, abril de 2024. 2024
- Casos práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações 2023
- Economia Colaborativa 2023
- A prova digital no processo judicial 2022
- ¿¿ "Afinal havia outra: da aplicação de comissões no uso do MB WAY", em co-autoria com o João Luz Soares, para o "Jusnet" da Wolters Kluwer, disponível para consulta online, 2019. 2019
- "O Período de Fidelização e os “Ginásios”: A Bela Adormecida figura da Resolução do Contrato por Alteração das Circunstâncias", disponível na Atualidade Jurídica da Newsletter da Escola de Direito da Universidade do Minho. 2019
- O Regime Jurídico do Subarrendamento 2019
- O regime jurídico do subarrendamento 2018
- Ensino orientado para a aprendizagem baseada na resolução de problemas: perspetivas de professores de ciências e geografia. Journal of Science Education. 2013
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livro
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teses