publicações selecionadas
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artigo de conferência
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capítulo de livro
- A economia colaborativa na saúde 2023
- A regulamentação jurídica internacional e europeia da economia colaborativa 2023
- A responsabilidade civil das plataformas da economia colaborativa 2023
- Enquadramento político-internacional da economia colaborativa 2023
- Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPD 2023
- Os limites materiais do Regulamento Sucessório Europeu 2023
- A autonomia da vontade no âmbito das responsabilidades parentais no regulamento Bruxelas II TER 2022
- Desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil por danos ambientais transnacionais 2022
- Relações jurídicas transnacionais em tempos de COVID-19 2020
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documento
- 6º Anuário de Direitos Humanos. Anuário de Direitos Humanos. 2024
- Gesellschaftsrechtliche Nebenvereinbarungen in Europa: Portugal 2024
- Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”] 2021
- Breve análise do rapto internacional de crianças na jurisprudência portuguesa 2021
- Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia” 2021
- Editorial [European Journal of Law and Technology Vol. 9, Nº. 1 (2018)]. International Review of Law, Computers and Technology. 2018
- Anuário de direitos humanos. Anuário de Direitos Humanos. 2017
- Direito das Crianças e Jovens: compilação de legislação 2017
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono 2017
- Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização 2016
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono 2016
- The Rinau Case and the wrongful removal or retention of children. UNIO – EU Law Journal. 2014
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livro
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono 2017
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [Law in Portuguese speaking countries: constitutional dialogues in the Portuguese speaking space] 2017
- Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização 2016
- Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização [Law in Lusophony: culture, human rights and globalization] 2016
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono 2016
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [Law in Lusophony, Constitutional Dialogues in the Lusophone space] 2016