publicações selecionadas
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artigo de conferência
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artigo de revista
- Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2012
- Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados 2010
- O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitário 2009
- Da ilicitude da guerra contra o Iraque 2003
- Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie) 2002
- As vias de resolução de conflitos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar 2001
- O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Revista Jurídica Portucalense. 1999
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capítulo de livro
- Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio Rohingya perante o Tribunal Internacional de Justiça 2022
- A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil? 2021
- A Proteção de Civis nas missões da União Africana 2020
- Responsabilidade e prestação de contas das empresas no Direito Internacional 2020
- A violência sexual em conflitos armados 2018
- E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos 2017
- O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais 2016
- A relevância dos conceitos no Direito Internacional 2016
- Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilização 2014
- Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais? 2013
- A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado? 2012
- As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado 2012
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documento
- Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”] 2021
- Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia” 2021
- O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016
- Manual de Direito Internacional Público 2004
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livro
- Textos de Direito Internacional Humanitário 2020
- Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários 2018
- Comentário lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos [Annotation to the African Charter on Human and Peoples’ Rights] 2018
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono 2017
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [Law in Portuguese speaking countries: constitutional dialogues in the Portuguese speaking space] 2017
- Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização 2016
- Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização [Law in Lusophony: culture, human rights and globalization] 2016
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono 2016
- Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [Law in Lusophony, Constitutional Dialogues in the Lusophone space] 2016
- Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI 2016
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teses